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Concurso PM SC: Edital publicado para Oficial. Iniciais de R$ 16 mil!

Ótima notícia, concurseiros! Paralelo ao edital publicado com 500 vagas para Soldado, a PM SC (Polícia Militar de Santa Catarina),   está ofertando mais 50 vagas imediatas para Oficiais!

O salário também é bem atraente, com iniciais de R$ 16.306,00!

Não perca esta oportunidade! Confira todos os detalhes aqui!

 

Resumo do edital

  • Vagas:  50
  • Cargo: Oficial
  • Escolaridade: nível superior
  • Salário: R$ 16.306,00
  • Período de inscrição: 19/05/2023 até 09/06/2023
  • Taxa de inscrição: R$250,00
  • Prova: 13/08/2023
  • Banca: Cebraspe
  • Edital 

 

[ps2id id=’Inscrições’ target=”/]Como realizar as inscrições do concurso PM SC Oficial?

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 19 de maio e se prorrogarão até às 18h do dia 09 de junho de 2023, devendo ser realizadas pelo site da banca, Cebraspe.

A taxa de inscrição deve ser paga até o dia 03 de julho,  no valor de R$250,00.

Haverá possibilidade de solicitar a isenção da taxa durante todo o período de inscrição.

Os candidatos amparados pelas seguintes leis poderão solicitar o pedido de isenção durante todo o período de inscrição:

 

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[ps2id id=’Cargos, vagas e salários’ target=”/]Concurso PM SC: cargos, vagas e salários

Estão sendo ofertadas 50 vagas imediatas para o cargo de Oficial, sendo exigido o diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Confira a distribuição das vagas:

  • Feminino: 10 vagas; e
  • Masculino: 40 vagas.

 

A remuneração do cargo é no valor de R$ 16.306,00, para uma jornada de trabalho com 40h semanais.

Essa jornada pode sofrer mudanças em razão da função desempenhada ou dedicação exclusiva.

 

[ps2id id=’Requisitos’ target=”/]Quais são os requisitos exigidos?

Confira as condições necessários para o ingresso no cargo de Oficial: 

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar em dia com os deveres do serviço militar obrigatório, no caso de candidatos do sexo masculino.
  • Apresentar declaração de órgão público de origem em que conste se sofreu ou não, no exercício de função pública, penalidades administrativas, conforme legislação aplicável à função exercida;
  • Possuir altura não inferior a:
    • 1,60m, para candidatas do sexo feminino;
    • 1,65m, para candidatos do sexo masculino;
  • Possuir peso proporcional à altura, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do índice de massa corporal e em conformidade com exame clínico;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão;
  • Não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição do concurso público;
  • As praças militares estaduais de carreira da ativa poderão prestar concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) das instituições militares estaduais independentemente de idade;
  • Não ter sido condenado por crime doloso, com sentença condenatória transitada em julgado, a ser verificado mediante apresentação de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;
  • Não exercer ou não ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional, conforme apresentação de certidão da Justiça Federal;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Ter boa conduta comprovada por certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais, mediante apresentação de certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
  • Apresentar, quando o candidato for militar estadual ou federal, ofício do seu Comandante, Chefe ou Diretor, dirigido ao responsável pelo órgão de seleção da instituição militar, declarando, mediante a emissão de conceito favorável, a ausência de pendências do candidato perante a instituição militar de origem;
  • Ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da inclusão na PMSC. A falta ou não entrega, de qualquer um dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo, na data definida no edital de convocação para inclusão, acarretará na impossibilidade de inclusão e a consequente perda da vaga pelo candidato aprovado. Não será admitido o pedido de reclassificação para inclusão em data diferente da prevista no edital de convocação; e
  • Cumprir as determinações do edital.

 

[ps2id id=’Atribuições’ target=”/]Quais são as atribuições?

Confira as atribuições de um Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina: 

  • Comandar, chefiar e dirigir organizações policiais militares;
  • Coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado;
  • Assessorar o comando;
  • Gerenciar recursos humanos e logísticos;
  • Participar do planejamento e execução de ações preventivas e operações policiais;
  • Desenvolver processos e procedimentos administrativos;
  • Atuar na coordenação da comunicação social;
  • Promover estudos técnicos e de capacitação profissional;
  • Pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais;
  • Atuar em atividades de ensino, instrução, pesquisa e extensão;
  • Exercer atos de autoridade judiciária militar;
  • Executar os atos de polícia administrativa ostensiva; e
  • Executar os atos de polícia judiciária militar.

 

[ps2id id=’Etapas de seleção:’ target=”/]Como serão as etapas de seleção do concurso da PM SC?

O certame será composto por sete etapas, sendo elas:

  • Prova objetiva (P1):
    • Caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva (P2 e P3):
    • Caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação física:
    • Caráter eliminatório;
  • Exame de saúde (médico e odontológico):
    • Caráter eliminatório;
  • Exame toxicológico:
    • Caráter eliminatório;
  • Investigação social:
    • Caráter eliminatório; e
  • Avaliação psicológica:
    • Caráter eliminatório.

 

Todas as etapas serão realizadas no município de Florianópolis – SC. 

 

Prova objetiva

Esta etapa acontecerá no dia 13 de agosto de 2023, tendo 5h de duração no período da tarde.

Confira as disciplinas que serão cobradas e a quantidade de questões:

 

 

A avaliação valerá 10 pontos e será habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 05 pontos.

 

 

Provas discursivas (P2 e P3)

Esta etapa consistirá em:

Prova discursiva (P2)

Quatro questões dissertativas do tipo situação-problema, a serem respondidas em, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30, no valor de 1,50 ponto cada, totalizando 6 pontos, no qual o candidato deve apresentar a fundamentação jurídica e desenvolver uma argumentação objetiva correta como resposta.

 

Confira as disciplinas que irão compor essas questões: 

  • Direito Constitucional;
  • Direto Administrativo;
  • Direito Penal e Processual Penal; e
  • Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.

 

Prova discursiva (P3)

O candidato deverá produzir uma redação dissertativa de, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30, totalizando o valor de 04 pontos.

A redação deverá ser a respeito do tema Ordem Pública:

  • Sistema de justiça criminal;
  • Políticas públicas para preservação da ordem pública e cidadania;
  • Ordem Pública na Constituição Federal de 1988;
  • Competências das Polícias Militares;
  • Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército;
  • Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina;
  • Atuação da Polícia Militar em Operações de Garantia da lei e da ordem; e
  • Atuação das Polícias Militares para suprir deficiências de outras instituições.

 

A prova valerá 10 pontos. 

 

Avaliação física

Esta etapa convocará os seguintes candidatos:

  • Sexo feminino: as 50 candidatas mais bem classificadas na nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição; e

 

  • Sexo masculino: os 200 candidatos mais bem classificados nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição.

 

A avaliação consistirá na realização de exercícios físicos que avaliaram parâmetros de capacidade e resistência aeróbica, anaeróbica, força, coordenação motora, flexibilidade, potência muscular, velocidade e agilidade do candidato, avaliando o desempenho físico do candidato no momento da execução dos testes, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo.

Confira quais os exercícios serão cobrados:

  • Teste de flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino);
  • Teste de desenvolvimento com halteres (para candidatas do sexo feminino);
  • Teste de flexão abdominal remador (para ambos os sexos);
  • Teste de corrida de velocidade – 100 metros (para ambos os sexos);
  • Teste de apoio de quatro tempos – meio sugado (para ambos os sexos); e
  • Teste de Cooper (para ambos os sexos).

 

Será considerado aprovado o candidato que realizar a avaliação física e obtiver pontuação igual ou superior a 200 pontos no Teste de Aptidão Física de Ingresso da Carreira (TAF-IC), além do parecer “apto” no teste de COOPER.

 

Exame de saúde (médico e odontológico)

Nesta etapa os candidatos serão submetidos a exames médicos e odontológicos.

Quais serão os candidatos convocados para esta etapa? Veja:

  • Sexo feminino: as 50 candidatas mais bem classificadas nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição; e

 

  • Sexo masculino: os 200 candidatos mais bem classificados nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição.

 

Os exames terão o objetivo de aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o CFP e para desempenhar as tarefas típicas do cargo. 

Os candidatos serão classificados”apto” ou “inapto” para o exercício do cargo.

 

Exame toxicológico

Os seguintes candidatos serão convocados a esta etapa:

  • Sexo feminino: as 50 candidatas mais bem classificadas nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição; e

 

  • Sexo masculino: os 200 candidatos mais bem classificados nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição.

 

Os candidatos convocados para o exame toxicológico, deverão providenciar junto ao laboratório de análises clínicas de sua preferência, uma de janela mínima de 180 dias.

Investigação social

Quais serão os candidatos convocados para a etapa? Veja:

  • Sexo feminino: as 50 candidatas mais bem classificadas nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição; e

 

  • Sexo masculino: serão convocados para o exame toxicológico os 200 candidatos mais bem classificados nas provas discursivas, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final nas provas discursivas, respeitados os empates na última posição.

 

A investigação visará avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidato, sendo baseada na avaliação sistêmica dos aspectos da vida em sociedade dos candidatos, com vistas a apurar as condicionantes de adequação ou inadequação de seus hábitos e comportamentos no âmbito social, funcional, civil e criminal.

A avaliação dirá se o candidato está “apto” ou “inapto” para o exercício do cargo.

 

Avaliação psicológica

Esta última etapa convocará os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

A avaliação psicológica tem por finalidade comprovar se o candidato possui perfil para o cargo e serviço militar, aferindo o grau de compatibilidade das suas características cognitivas e de personalidade com o perfil profissiográfico exigido para o exercício do cargo.

O candidato será considerado “apto” ou “inapto” para exercer o cargo pretendido.

 

[ps2id id=’Sobre a PM SC’ target=”/]Sobre a PM SC

A Polícia Militar de Santa Catarina , órgão da administração direta do Governo do Estado, é uma instituição prestadora de serviços públicos na área de segurança pública, tendo como jurisdição a totalidade do território catarinense. Criada por Feliciano Nunes Pires, então Presidente da Província de Santa Catarina, por meio da Lei Provincial n.º 12, de 5 de maio de 1835, a “Força Policial”, denominação que lhe foi conferida na época, substituiu os ineficazes Corpos de Guardas Municipais Voluntários, então existentes, com a missão de manter a ordem e a tranquilidade públicas e atender às requisições de autoridades judiciárias e policiais.

Confira as competências da PM SC:

  • Atuação no Campo da
    • Segurança Pública (como Polícia Ostensiva Preventiva e como Polícia Ostensiva Repressiva);
    • Segurança Integrada;
    • Defesa Territorial; e
    • Defesa Civil.

 

 

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