Atenção, você que está interessado em atuar na área da saúde: o edital do concurso SESAB foi publicado!
São ofertadas milhares de vagas de níveis médio, técnico e superior para diversos postos de saúde do Estado.
Continue nesta página para ficar por dentro de todos os detalhes e se preparar para a aprovação!
Vagas, cargos e salários do concurso SESAB 2022
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou dois editais para contratação temporária.
Índice
São ofertadas 1.314 vagas distribuídas entre diversos cargos e especialidades de níveis médio, técnico e superior.
Como ressaltamos, foram publicados dois editais, um sob organização do Instituto AOCP, com oferta de 1.073 vagas, e outro a encargo do Instituto Mais, que oferece 241.
Confira os postos de saúde contemplados, todos no Estado da Bahia e divididos conforme banca organizadora:
- Instituto AOCP
- Maternidade Maria da Conceição de Jesus (Salvador)
- Hospital Geral Santa Tereza (Ribeira do Pombal)
- Instituto Mais
- Unidade de Pronto Atendimento (Vitória da Conquista)
Ademais, conheça mais detalhes acerca das oportunidades nos quadros a seguir (note que a divisão foi feita com base no local de lotação dos aprovados):
Instituto AOCP
Instituto Mais
Os salários dos servidores irão variar entre R$ R$ 1.475,88 e R$ 4.657,15, já acrescidos da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) ou, em alguns casos, também da Gratificação de Função (por extensão de jornada).
Por fim, cabe destacar que a seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
Concurso SESAB 2022: Inscrições
Como as bancas organizadoras são diversas para os diferentes locais de lotação, as inscrições também irão divergir.
Sendo assim, confira como fazer a inscrição para cada local de atuação:
Maternidade Maria da Conceição de Jesus e Hospital Geral Santa Tereza (Salvador e Ribeira do Pombal)
As inscrições deverão ser realizadas entre as 9h do dia 2 e as 23h59 do dia 15 de dezembro de 2022 por meio do site do Instituto AOCP.
As taxas de inscrição serão as seguintes:
- Níveis Médio e Técnico: R$ 48
- Nível Superior: R$ 68
Haverá isenção da taxa para os candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A solicitação do benefício poderá ser feita entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2022.
Unidade de Pronto Atendimento (Vitória da Conquista)
O candidato poderá se inscrever por meio do site do Instituto Mais (Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social) a partir das 10 horas do dia 6 até as 17 horas do dia 16 de dezembro de 2022.
Confira o valor das taxas de inscrição:
- Níveis Médio e Técnico: R$ 42
- Nível Superior: R$ 60
Também haverá isenção da taxa para os candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.
Neste caso, os concorrentes terão apenas dois dias para solicitar o benefício: 6 e 7 de dezembro de 2022.
Requisitos
Confira o que é necessário para a investidura nos cargos ofertados pelo processo seletivo da SESAB:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Estar em
- pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
- dia com as obrigações eleitorais;
- dia com os deveres do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), exceto candidatos amparados pelo art. 5º da Lei Federal n.º 4.375, de 17 de agosto de 1964;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições das funções determinadas pela SESAB;
- Possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício da vaga;
- Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
- Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e o de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos oito anos;
- Não ter contra si
- representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos oito anos;
- decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes citados no Edital;
- decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbabilidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 oito anos após o cumprimento da pena;
- Não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
- Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
- No caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos;
- Não ter sido contrato REDA anterior com o Poder Executivo do Estado por período igual ou superior a 72 meses, salvo as exceções previstas no art. 82 do Decreto Estadual n.º 15.805, de 30 de dezembro de 2014 e alterações posteriores.
Conforme grifado na lista de requisitos acima, é necessário possuir o nível de escolaridade em consonância com o cargo pretendido.
Além disso, alguns cargos requerem registro ativo no respectivo conselho de classe e/ou experiência prévia/pós-graduação/título de especialista na área de atuação.
Etapas e Provas do concurso da SESAB
O PSS SESAB será composto de duas etapas avaliativas, sendo elas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
Como as seleções são organizadas por bancas diferentes, as datas das provas objetivas também serão diversas. Confira os dias e os municípios de aplicação:
- Maternidade e Hospital
- 15/01/2023 – Salvador e Ribeira do Pombal
- Unidade de Pronto Atendimento
- 29/01/2023 – Vitória da Conquista
Todos os exames objetivos contarão com 50 questões distribuídas entre as disciplinas a seguir:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Raciocínio Lógico: 10 questões
- Políticas Públicas de Saúde/Legislação SUS: 10 questões
- Conhecimentos Específicos: 20 questões
Os aprovados na avaliação objetiva deverão se submeter, por fim, à avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório. Ademais, esta etapa será destinada aos candidatos de todos os níveis de escolaridade.
Serão analisados os títulos acadêmicos e as experiências profissionais dos concorrentes.
O que faz a SESAB?
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia tem por finalidade a formulação da política estadual de saúde, a gestão do Sistema Estadual de Saúde e a execução de ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com as disposições da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS.
Ademais, são competências da SESAB:
- Formular a política de saúde no Estado e implementar atividades de caráter político-estratégico, objetivando a criação de projetos de governo e mobilização de vontades políticas, recursos econômicos e organizativos;
- Articular-se com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e com organizações não governamentais para a elaboração e condução de projetos intersetoriais;
- Coordenar a elaboração, execução e avaliação do Plano Estadual de Saúde, de acordo com os ditames emanados do Conselho Estadual de Saúde;
- Monitorar e avaliar, permanentemente, a situação da saúde no Estado;
- Identificar, analisar e intervir na situação dos fatores envolvidos no processo de saúde/doença;
- Identificar problemas que ultrapassem a área de abrangência e de influência de cada sistema municipal de saúde e adotar medidas pertinentes;
- Regular, avaliar e controlar as ações descentralizadas, utilizando parâmetros flexíveis, adaptados à realidade da atenção à saúde, em cada município;
- Exercer a regulação do Sistema Estadual de Saúde, através da definição, acompanhamento e avaliação de normas, padrões e critérios de excelência para a gestão e funcionamento dos serviços de saúde, voltados para a qualidade da atenção e satisfação do usuário;
- Promover com equidade a distribuição de recursos, utilizando critérios de “discriminação positiva” em bases epidemiológicas e sociais, na definição de parâmetros para a transferência de recursos aos municípios;
- Definir e executar uma política de educação permanente, diretamente e em articulação com instituições de ensino em saúde;
- Desenvolver ações de comunicação com a sociedade e com as instituições do setor de saúde;
- Cooperar tecnicamente com os municípios, subsidiando a construção de modelos assistenciais e de gestão;
- Promover a captação de recursos junto às instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais, para implementação das ações de saúde;
- Identificar as necessidades de avanços científicos e tecnológicos para o desenvolvimento dos serviços públicos de saúde no Estado e fomentar a realização de pesquisas;
- Implementar as ações de Auditoria no SUS/BA; e
- Exercer outras atividades correlatas.
