Ótimas notícias! Está formada a comissão do concurso Seplan SE (Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe) com vagas para EPPGG!
O certame ofertará vagas de nível superior, com iniciais de até R$29 mil!
Confira todos os detalhes a seguir!
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[ps2id id=’situação’ target=”/]Concurso Seplan SE para EPPGG está com comissão formada!
Foi publicada, no dia 26 de março, a Portaria n°881/2024 que instituiu os membros da comissão do próximo concurso Seplan SE!
Índice
Foram nomeados os seguintes integrantes:
- Representantes da Secretaria de Estado da Administração
- Marcus Sândalo Batista de Souza;
- Monisa Laís Lima Crus;
- Erick de Oliveira e Souza; e
- Rafael Lima Santos.
- Representante da Procuradoria Geral do Estado
- Lícia Maria Alcântara Machado.
- Representante do Ministério Publico Estadual
- Newton Silveira Dias Júnior – promotor de Justiça.
O certame oferecerá um total de 07 vagas de nível superior, destinadas a cargo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
A expectativa em torno deste concurso vem crescendo desde janeiro, quando o governador Fábio Mitidieri anunciou, durante uma coletiva de posse do novo secretário especial do órgão, a realização do certame para reforçar o quadro de EPPGG de Sergipe.
Assim, no dia 19 de março, foi publicada a autorização para a realização do concurso!
O próximo passo para a publicação do edital será a definição e contratação da banca organizadora, que será responsável pelo recebimento das inscrições, bem como pela elaboração do edital e condução das etapas de seleção.
Confira mais informações sobre a carreira a seguir!
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[ps2id id=’carreira’ target=”/]Carreira de EPPGG na Seplan SE
O cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) exige certificado ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
De acordo com o plano de carreira do cargo, as remunerações dos cargos da carreira chegam até a R$29.832,94.
O cargo possui as seguintes atribuições:
- Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulaçã;
- Implementação e avaliação de políticas públicas;
- Direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia.
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[ps2id id=’último’ target=”/]Último concurso Seplan SE
O último concurso Seplag SE (atual Seplan) foi realizado em 2018, sob organização do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capitação).
Na ocasião, foram ofertadas 19 vagas destinadas ao cargo de Gestor Público, integrante da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Os servidores aprovados fizeram jus a uma remuneração inicial no valor de R$7.714,29.
Requisitos
As exigências básicas para investidura no cargo foram:
- ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;
- estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
- estar em dia com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
- não ter sofrido nenhuma condenação em virtude de crime contra a Administração, com trânsito em julgado;
- ter plena aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com os requisitos e atribuições para o pleno exercício do cargo, em inspeção realizada pela junta médica oficial do Estado;
- ter idade mínima de 18 anos completos na data de posse;
- não receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, conforme teor do Artigo 37, Parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria compulsória;
- apresentar documentação prevista nos atos convocatórios para posse;
- atender a todas as exigências estabelecidas neste Edital.
Além disso, o candidato deveria possuir diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em qualquer área, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Etapas de Seleção
O certame foi realizado nas seguintes etapas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
- Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
Esta etapa foi composta por 70 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa (10)
Língua Inglesa (05)
Noções de Raciocínio Lógico e Estatística (05)
Realidades brasileira e local (05)
Conhecimentos Específicos
Direito Público (10)
Ciência Política (10)
Administração Pública (15)
Economia (05)
Contabilidade Pública (05)
Em uma escala de 0 a 120 pontos, foi considerado aprovado o candidato que:
- obteve no mínimo 50% do total de pontos da Prova de Conhecimentos Gerais;
- 50% do total de pontos da Prova de Conhecimentos Específicos;
- não zerou em nenhuma das disciplinas dos conhecimentos gerais e específicos.
Prova Discursiva
A prova discursiva foi constituída por um estudo de caso e duas questões discursivas, nas seguintes disciplinas:
- Estudo de Caso: Administração Pública;
- Questões Discursivas: Direito Público e/ou Ciência Política e Economia e/ou Contabilidade Pública.
O estudo de caso foi avaliado em até 80 pontos, enquanto cada questão valeu 40 pontos.
Ao todo, a prova foi avaliada na escala de 0 a 160 pontos, considerando-se habilitado o candidato que obteve:
- pontuação igual ou superior a 40 no Estudo de Caso;
- pontuação igual ou superior a 20 em cada uma das Questões Discursivas; e
- não zerou em nenhum aspecto avaliado do Estudo de Caso ou das Questões Discursivas.
Avaliação de Títulos
Nesta etapa, de até 5 pontos, foram consideradas as titulações a seguir:
- Doutorado em qualquer área de conhecimento, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC: 2,5 pontos;
- Mestrado em qualquer área de conhecimento, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC: 1,5 pontos;
- Especialização em qualquer área de conhecimento, com o mínimo de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC: 1 ponto.
Curso de Formação
O Curso de Formação para ingresso na carreira de EPPGG foi realizado em Aracaju/SE e teve carga horária mínima de 360 horas, com exigência mínima de frequência e aproveitamento.
[ps2id id=’sobre’ target=”/]Sobre a Seplan SE
O Governo de Sergipe criou em 2024 a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), por meio da Lei Nº. 9.373 de 15 de janeiro de 2024, com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar o cumprimento de metas e diretrizes de desenvolvimento do estado.
A principal atribuição da secretaria é de construir e coordenar o planejamento estratégico, as agendas transversais e a articulação com as demais secretarias e órgãos que atuam para o desenvolvimento econômico e social do estado, com foco na construção de políticas públicas que deverão impulsionar o futuro de Sergipe.
A Seplan atua nas áreas de Planejamento e Monitoramento Estratégico; Programação Econômica e Orçamento; Transformação Digital e Inovação; Estudos e Pesquisas; e de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana. Essas vertentes de atuação possuem suporte, ainda, das assessorias de Gestão Estratégica e de Comunicação.
A área de Estudos e Pesquisas abrange a atuação do Observatório de Sergipe, importante e estratégica fonte de informações, que também irá contribuir para as ações de planejamento do estado e a análise de impacto das Políticas Públicas.
O fortalecimento do planejamento estratégico do Estado, por meio da nova estrutura organizacional, objetiva promover mais eficiência na gestão e efetividade na atuação como consequência da execução das metas planejadas com foco no resultado para o cidadão.
