Concurso TJ SP Oficial de Justiça: Divulgada a nota de corte!

Atenção, concurseiros: o concurso TJ SP Oficial de Justiça (Tribunal de Justiça de São Paulo) teve as notas de corte divulgadas pela banca Vunesp! Agora, os candidatos já podem conferir a pontuação mínima necessária para a aprovação nessa etapa da seleção.

O edital foi publicado em agosto de 2024, ofertando 60 vagas para a comarca de São Paulo. A exigência é de nível superior em qualquer área de formação, com salários iniciais de R$ 9,1 mil, além dos benefícios garantidos aos servidores do tribunal. Quer saber mais sobre o concurso do TJ SP para Oficial de Justiça? Então, continue comigo e confira todos as novidades!

Concurso TJ SP: saíram as notas de corte!

A Fundação Vunesp divulgou as notas de corte do concurso TJ SP para o cargo de Oficial de Justiça. Se você participa dessa seleção, fique atento! Os candidatos já podem conferir os índices por categoria, que ficaram da seguinte forma:

• Lista Geral: 7,9
• Lista Negros: 6,2
• Listas Especial e Indígena: 6,3

As notas de corte definitivas só serão divulgadas após o resultado final do concurso, já que ainda estão pendentes as etapas de perícia médica e procedimentos de heteroidentificação. Segundo a banca, as notas de corte servirão como referência para definir os quantitativos de candidatos que passarão pelo procedimento de heteroidentificação nas listas especial, negra e indígena.

Para garantir a aprovação, os candidatos precisam atingir pelo menos 50% das questões corretas em cada bloco da prova, além de alcançar uma nota mínima de 5 pontos na soma total dos três blocos.

Sendo a mais concorrida, a 1ª RAJ (Região administrativa judiciária) registrou o maior número de inscritos e, consequentemente, as maiores notas de corte. Se você está participando do concurso TJ SP, continue acompanhando as atualizações para não perder nenhuma informação importante!

Quem pode fazer o concurso TJ SP Oficial?

Participam deste certame todos os candidatos que possuam diploma de nível superior em qualquer área de formação.

De acordo com o edital, são 60 vagas para o cargo de Oficial de Justiça com salário inicial no valor de R$ 9.157,82. Além disso, os contratados terão direito aos seguintes benefícios:

• Auxílio-alimentação – R$ 1.495,00
• Auxílio-saúde – R$ 520,00 por mês
• Reajuste de 6% na Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ)
• Reajuste de 6% na Gratificação para Pesquisadores e Estenoplatistas (GAE)
• Reajuste de 6% na Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC)

Além das vagas imediatas, o certame permite a convocação de mais candidatos ao longo do prazo de validade, que será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Isso significa que, mesmo que você não seja chamado logo de início, há chances reais de ser convocado durante esse período, aumentando as oportunidades para quem deseja ingressar no TJ SP!

O que precisa para fazer o concurso TJ SP Oficial?

Conforme traz o edital, para efetuar a inscrição no concurso o candidato deverá atentar-se aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988;
• Ter 18 anos de idade completos até a data da posse;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
• Não ter sido condenado(a) por crime contra o patrimônio, a Administração, a é pública, os costumes e os previstos na Lei n.º 11.343 de 23.08.2006;
• Não ter sido condenado(a) por ato de improbidade previsto na Lei n.º 8.429/92;
• Ter concluído, até a data da posse, curso de Ensino Superior, em qualquer área de formação, em Instituição reconhecida pelo MEC;
• Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Possuir na data da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e preencher as exigências para a posse previstas na Lei Estadual n.º 10.261/1968, com suas atualizações.

Importante destacar que esse edital contempla somente a comarca de São Paulo, capital (1ª RAJ).

Como foi a prova do concurso TJ SP Oficial?

Os candidatos ao concurso TJ SP Oficial de Justiça foram submetidos a uma única etapa: uma prova objetiva, realizada no dia 15 de dezembro de 2024.

Ela teve a duração de 5 horas e foi composta por 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada. Além disso, a prova objetiva foi de caráter eliminatório e classificatório.

As questões foram distribuídas da seguinte maneira:

• Bloco I: Língua Portuguesa (20 questões)
• Bloco II: Conhecimentos Específicos (58 questões)
• Bloco III: Conhecimentos Gerais (22 questões)

A prova objetiva foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo os blocos I e II de caráter eliminatório, na qual o candidato teve que acertar, no mínimo, 50% das questões de cada bloco, além do caráter classificatório.

Por fim, o bloco III de Conhecimentos Gerais foi apenas de caráter classificatório.

Portanto, foi considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obteve nota final igual ou superior a 5 pontos no conjunto dos 3 blocos.

O que cai na prova Oficial de Justiça TJ SP?

Confira o conteúdo cobrado em cada um dos blocos do concurso TJ SP:

Bloco I: Língua Portuguesa (20 questões)

• Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.
• Informações literais e inferências possíveis.
• Ponto de vista do autor.
• Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
• Significação contextual de palavras e expressões.
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.
• Pontuação.

Bloco II: Conhecimentos Específicos (58 questões) 

• Direito Penal
  • Código Penal – artigos 1º a 12; 100 a 106; 107 a 121; 129; 150; 154; 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359

• Direito Processual Penal
  • Código de Processo Penal – artigos 24 a 42; 61 a 74; 112; 125 a 131; 156, 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250; 274; 283 a 303; 351 a 363; 370 a 372; 396 a 396-A; 406; 436 a 446; 485 a 487; 513 a 518; 563 a 570; 593; 647 a 654; 762 a 763; 792; 798 e 798-A e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 1º; 2º; 60 a 62; 66 a 68).

• Direito Processual Civil
  • Código de Processo Civil – artigos 1º a 11; 13 a 18; 21 a 27; 36; 42 a 53; 64 a 66; 70 a 85; 98 a 102; 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; 176 a 199; 203 a 259; 269 a 275; 447 a 449; 453 a 454; 502; 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; 795; 806 a 807; 827 a 846; 870 a 875; 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 8º; 9º; 18; 19).

• Direito Constitucional
  • Constituição Federal – artigos 1º a 16; 18; 37 a 41; 92 a 99; 125; 127; 134.

• Direito Administrativo
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º; 3º; 4º; 11; 13; 14; 46; 47; 57; 78; 110; 120; 127; 176; 241 a 243; 251; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – artigos 9º e 13

• Direito Civil:
  • Código Civil – artigos 1º a 25; 40 a 45; 49 a 50; 53; 62; 70 a 103; 115 a 120; 138 a 159; 166 a 201; 212 a 215; 653 a 666; 1.169 a 1.173; 1.196 a 1.203; 1.431 a 1.432; 1.442; 1.444 a 1.447; 1.451; 1.461; 1.467 a 1.472; 1.728; 1.767; 1.775 a 1.778; 1.997; DecretoLei nº 4.657 de 04/09/1942.

• Legislação Especial:
  • Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37); Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10); Lei nº 11.608, de 29/12/2003 e Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
    • Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º);
      • III – Seção III: (art. 33);
      • III – Seção V: (art. 47; 49);
      • III – Seção XI: (arts. 105 a 110);
      •  IV – Seção III: (art. 196, inciso XX);
      • IV – Seção IV: (art. 282. § 1º);
      •  IV – Seção VI: (arts. 310; 315);
      •  IV – Seção XII: (art. 410);
      •  IV – Seção XIII: (arts. 436; 436-A);
      •  IV – Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A);
      • VII (art. 994 a 1.091-A);
      • X – Seção III (art. 1.137 a 1.139);
      •  XI – Seção VII (art. 1.245; 1.247)

Bloco III: Conhecimentos Gerais

• Atualidades  (04 questões)
  • Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2° semestre de 2022, divulgados na mídia local e/ou nacional;
  •  Artigos 1º a 13; 34 a 38; 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação do edital.

• Matemática (10 questões, sendo 06 de raciocínio lógico e 04 quatro questões de matemática)
  • Operações com números reais.
  • Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
  • Razão e proporção.
  • Porcentagem.
  • Regra de três simples e composta.
  • Média aritmética simples e ponderada
  • Juros simples.
  • Equação do 1.º e 2.º graus.
  • Sistema de equações do 1.º grau.
  • Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
  • Sistemas de medidas usuais.
  • Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
  • Resolução de situações-problema.
  • Visa avaliar a habilidade do(a) candidato(a) em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o(a) candidato(a) identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

• Informática (08 questões)
  • MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft 365.
  • MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores  simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
  • MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas.
  • MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação.
  • OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos.
  • Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
  • Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Materiais preparatórios para o concurso TJ SP

O concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) é conhecido pela sua alta concorrência. Assim, para alcançar o sonho de ingressar na carreira, é fundamental dispor de materiais de estudo de qualidade e manter uma rotina bem estruturada.

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Como foi o último concurso TJ SP para o cargo de Oficial?

O último concurso TJ SP Oficial de Justiça foi publicado em junho de 2023, com inscrições até agosto, organizado também pela Fundação Vunesp.

O Tribunal de Justiça do Estado de SP ofertou 88 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, com vagas nas Circunscrições Judiciárias que compõem as 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ).

Veja a distribuição:

• 1ª RAJ – São Paulo (capital): 8 vagas
• 2ª RAJ – Araçatuba: 6 vagas
•  3ª RAJ – Bauru: 8 vagas
• 4ª RAJ – Campinas: 18 vagas
• 5ª RAJ – Presidente Prudente: 8 vagas
• 6ª RAJ  – Ribeirão Preto: 11 vagas
• 7ª RAJ – Santos: 3 vagas
• 8ª RAJ – São José do Rio Preto: 12 vagas
• 9ª RAJ – São José dos Campos: 5 vagas
• 10ª RAJ – Sorocaba: 9 vagas

Ainda de acordo com a progressão de carreira, o Oficial de Justiça pode receber até R$ 10 mil mensais.

Quais foram as etapas de seleção do concurso TJSP Oficial de Justiça?

Os candidatos do certame TJ SP foram avaliados por uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que foi aplicada em outubro de 2023, no período da tarde.

A prova foi composta dos seguintes blocos e disciplinas:

• Bloco I: Língua Portuguesa
• Bloco II: Conhecimentos Específicos
• Bloco III: Conhecimentos Gerais

Foi considerado habilitado, aquele(a) que obteve nota final igual ou superior a 5 pontos no conjunto dos 3 blocos.