Olá, amigos concurseiros. Hoje vamos analisar o edital do concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que conta com 215 vagas para o cargo de Juiz Substituto (5% das vagas são destinadas para portadores de deficiência).
– remuneração: R$ 21.657,29
– Banca examinadora– Vunesp
– Site da banca– www.vunesp.com.br
– Inscrições: Serão realizadas por meio do site da banca até o dia 25 de julho de 2014
– Requisitos: Para ingressar na carreira, o candidato precisa dos seguintes requisitos:
a) ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
b) ter nacionalidade brasileira;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
d) ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
e) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
g) não registrar antecedentes criminais;
h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
i) ter até 65 (sessenta e cinco) anos de idade na data da inscrição definitiva.
– O concurso será regido por cinco etapas
– 1º Etapa: Prova objetiva Seletiva
– Data provável da prova- 14 de setembro de 2014
– A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa e ela tem peso 1 para contabilizar no final do certame (somando todas as etapas), distribuídas em três blocos de matérias:
a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral:
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
– Veja o conteúdo programático no edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.vunesp.com.br/TJSP1401/TJSP1401_306_016837.pdf
Esse é um dos concursos mais disputados e com o conteúdo programático muito extenso. Por isso, organização é fundamental para o sucesso na prova de juiz. Saber dividir o tempo e copilar os conteúdos mais relevantes é essencial para a aprovação no certame. Antes de tudo, para a é necessário um investimento de estudos a longo prazo. Uma dica é fazer muito exercícios, principalmente das provas da banca anteriores. Além disso, sempre acompanhe as principais jurisprudências e os assuntos mais relevantes abordados recentemente no mundo jurídico.
– 2º Etapa: Das provas escritas
– Essa etapa é composta de duas provas escritas
– A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
II. De questões sobre pontos do programa específico à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
– A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos.
– 3º Etapa– A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá das seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
c) exames de sanidade física e mental;
d) avaliação psicológica.
– 4ª Etapa-
– Segundo o edital, a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na arguição do candidato pelos membros da Comissão de Concurso, em sessão pública, em data e horário previamente designado no edital de convocação, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
– Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
– Os membros da Comissão de Concurso arguirão os candidatos sobre pontos do programa, sorteados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, atribuindo, sigilosamente, nota de 0 (zero) a 10 (dez) ao conjunto das respostas dadas pelo candidato.
– 5º Etapa: Avaliação dos Títulos
– Veja no edital a lista dos títulos e cada pontuação http://www.vunesp.com.br/TJSP1401/TJSP1401_306_016837.pdf
– Nota Final do concurso
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:
I. Da prova objetiva: peso 1;
II. Da primeira e da segunda prova escrita: peso 3
para cada prova;
III. Da prova oral: peso 2;
IV. Da prova de títulos: peso 1.
Apostila para esse concurso