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O que aumentará no bônus da Receita Federal?
Os valores vão subir! Isso mesmo, concurseiros! A assinatura de um Termo de Acordo retira a “trava” ao bônus, que limitava o valor em até 25% sobre a base de cálculo do Bônus de Eficiência de Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal. Agora, os percentuais serão fixos.
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Índice
A proposta, feita pelo Ministério da Fazenda, esteve assinada no último 14 de fevereiro e estabelece que o teto comece em R$ 4.500 em 2024 e atinja R$ 11.500 em 2027.
Pela proposta, o bônus alcançará o teto só se houver 100% de produtividade e o funcionário precisará cumprir todas as metas estabelecidas pelo órgão para um determinado mês. Veja:
- I – 10,19%, para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500,00;
- II – 11,33% para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000,00;
- III – 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000,00; e
- IV – 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500,00.
Já a partir de fevereiro de 2027, o percentual será de 25% e o limite para pagamento mensal será definido, anualmente, pelo Comitê Gestor do Programa, até 31 de julho do exercício anterior.
A partir da assinatura do Termo de Acordo, deverá ser publicado, num prazo de até 15 dias úteis, o texto substitutivo à redação do Decreto 11.545/23, que regulamentou o bônus de eficiência.
Greve foi encerrada
Sendo assim, os auditores da Receita Federal aceitaram a proposta e, enfim, encerraram uma greve que estava sendo realizada há 81 dias.
“Os Auditores-Fiscais estão ansiosos para retomarem as suas atividades e normalizarem os serviços efetuados pela Receita Federal após 81 dias de greve geral. Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável. Embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, afirmou, em nota, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.
Segundo o Sindicato, a assinatura representa a celebração do acordo entre o governo federal e a categoria, que aprovou, por 77,70% dos votos, em Assembleia Nacional, a proposta encaminhada pelo governo para o pagamento do bônus.
“Até que o novo texto seja publicado, com o cumprimento integral dos termos do acordo, a categoria manterá o estado de mobilização. A proposta aprovada em Assembleia Nacional definiu também o fim da greve, iniciada em 20 de novembro, e retorno das atividades na Receita Federal já a partir do dia 9 de fevereiro”, escreveu o dindicato.
Como foi o último concurso Receita Federal?
Publicado em 2023, o concurso ofertou 699 vagas imediatas, sendo 230 vagas de Auditor Fiscal e 469 vagas de Analista Tributário. O concurso teve duas etapas avaliativas:
- 1ª Etapa
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
- Pesquisa de Vida Pregressa (eliminatória)
- 2ª Etapa
- Curso de Formação Profissional (eliminatório)
Os classificados na primeira etapa, foram convocados para o Curso de Formação, que teve duração de 240h para Auditor Fiscal e 160h para Analista Tributário.
Ademais, a etapa ocorreu na modalidade EAD. Por outro lado, as provas, aconteceram presencialmente nos seguintes polos:
- Brasília/DF;
- Manaus/AM;
- Recife/PE;
- São Paulo/SP; e
- Curitiba/PR.
O que estudar para as provas do concurso Receita Federal?
Mais de 150 mil pessoas realizaram a prova objetiva, que consistiu em 140 questões de múltipla escolha, contendo 5 alternativas cada e apenas uma resposta correta, sobre as disciplinas de:
Auditor Fiscal
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Língua Inglesa: 8 questões
- Raciocínio Lógico Matemático: 8 questões
- Estatística: 6 questões
- Economia e Finanças Públicas: 6 questões
- Administração Geral: 8 questões
- Administração Pública: 8 questões
- Auditoria: 8 questões
- Contabilidade Geral e Pública: 8 quesões
- Fluência em Dados: 10 questões
- Conhecimentos Específicos:
- Direito
- Administrativo: 8 questões
- Constitucional: 8 questões
- Previdenciário: 10 questões
- Tributário: 12 questões
- Legislação Tributária: 10 questões
- Legislação Aduaneira: 12 questões
- Direito
Analista Tributário
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa: 15 questões
- Língua Inglesa: 10 questões
- Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões
- Estatística: 10 questões
- Administração Geral e Pública: 10 questões
- Fluência em Dados: 15 questões
- Conhecimentos Específicos:
- Direito
- Constitucional: 14 questões
- Administrativo: 12 questões
- Tributário: 16 questões
- Legislação Tributária: 14 questões
- Legislação Aduaneira: 14 questões
- Direito
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