ASSINATURA COMPLETA
Com oferta de 1.646 vagas para Agente Penitenciário, o concurso Seap PA terá edital publicado até o final de junho, e as provas deverão ser aplicadas até o final do ano pelo Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional).
Serão 5 etapas do concurso: Prova Objetiva e Discursiva, Avaliação Psicológica, Exame Médico, Prova de Aptidão Física e Investigação de Antecedentes Pessoais.
Serão cobradas questões de múltipla escolha na prova objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos, veja abaixo as disciplinas que serão cobradas:
- Língua Portuguesa;
- Lei de Execução Penal;
- Noções de Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal;
- Conhecimentos Específicos.
A prova discursiva, será um texto narrativo/dissertativo ou descritivo, de no máximo 30 linhas. O Cetap ficará responsável pela elaboração e aplicação das avaliações.
Perfil da banca do concurso Seap PA
São 5 matérias mais cobradas nas provas, além de conhecimentos específicos de cada cargo, entenda como você pode estudar e se preparar para o concurso para fazer a melhor prova possível.
Língua Portuguesa
A prova do Cetap de português apresenta um estilo tradicional e diferente de outras bancas, exigem um conteúdo com questões classificatórias e conceituais.
Por exemplo: há nas provas, questões de classificação de orações. A prova em geral não exige muito raciocínio, mas exige o estudo básico da gramática e interpretação de texto.
Além disso, para se preparar para a avaliação, é preciso memorizar normas e conceitos e estudar bastante a grafia e separação silábica, distinção de fonemas, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos, termos da oração e classificação de classes gramaticais.
Os conteúdos básicos cobrados na prova da Cetap são:
- Fonética;
- Separação Silábia;
- Acentuação Gráfica;
- Ortografia até fatos da Língua;
- Emprego de Classes Gramaticais;
- Sintaxe;
- Termos da Oração (colocação pronomial, concordância, regência, crase, vozes verbais e período composto);
- Pontuação;
- Coesão;
- Significado de Palavras;
- Coerência;
- Interpretação de Texto;
- Figuras de Linguagem;
- Variações Linguísticas.
Penal e Legislação Penal
Para as matérias de Penal e Legislação Penal, o Cetap em grande maioria, escolhe questões de múltipla escolha em que se identifica o estudo da letra da lei. Como assim letra da lei?
O candidato precisa saber ler a lei como o caput, pena, incisos e parágrafo. Sendo indispensável essa habilidade do aluno.
Além disso, o conteúdo que Direito Penal costuma cobrar, na prova do Cetap, é de Parte Especial em Crimes de Espécie, com foco nos tipos penais, características, penas, agravante, atenuantes e qualificadoras.
Agora, para Legislação Penal, a maioria das perguntas são sobre a Lei dos Crimes Ambientais, enquanto uma menor parte centra-se em Lei de Trânsito, Maria da Penha e Desarmamento.
Direito Constitucional
Os textos da Constituição Federal é o conteúdo que mais cai nas provas do Cetap. Só 4% das provas exigiram doutrina constitucional ou jurisprudência do STF.
Analisando as disciplinas nos últimos 6 anos, 50% dos textos eram sobre a Constituição Federal, focado nos principais tópicos: Direitos e Garantias Individuais, Entes Federativos, Processo Legislativo, interações entre Direito Constitucional, Financeiro, Tributário, Ambiental ou Administrativo. Esse último tópico costuma depender do tipo de cargo escolhido.
Essa matéria é mais abordada para os concursos de Analista, Guarda Municipal, Advogado e Assessor Jurídico Municipal. A avaliação é geralmente de compreensão dos textos normativos.
Já, as outras questões, foram compostas por temas como Lei Orgânica do Município e fulcrados no texto legal seco.
Portanto, como é sobre a Superintendência do Sistema Penitenciário do estado do Pará, as questões podem envolver também a Constituição Paraense.
Direito Administrativo
Para Direito Administrativo, o Cetap costuma ser bastante conceitual. Com conceitos estabelecidos em Lei, Literalidade das Normas. Jurisprudência geralmente é ignorada.
Vale ter atenção a temas como Licenças, Afastamentos e Concessões, Regime Disciplinar e Processos Disciplinares também. Sobre os estatutos, é melhor dar ênfase em Disposições Gerais e Formas de Provimento, esses tópicos representam 1/3 das questões que mais caem.
Também tem preferência nessa disciplina, questões que dizem respeito as legislações específicas do órgão que realiza o concurso público. Foco em Lei de Organização de Carreiras de Servidores e Estrutura da Administração Pública, 80% das questões são sobre os tópicos.
A banca também já cobrou licitações, contratos, improbidades e mais. O candidato deve dar ênfase à leitura do estatuto em seus estudos, com certeza!
Edital concurso Seap PA
No último edital publicado, em 2017, a Seap PA trouxe como exigência o ensino médio completo e a CNH nas categorias “D” ou “E”. O salário inicial de um Agente Penitenciário é de R$ 2.669,70 com bonificações durante a carreira.
Conforme o Projeto Básico, 30% das vagas poderão ser reservadas ao sexo feminino. E o governo já revelou que não haverá cotas para candidatos PCD por conta das atribuições do cargo. A taxa de inscrição será no máximo R$ 86,66.
