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Atenção, concurseiros! A Justiça Federal suspendeu as provas do bloco 4 do CNU (Concurso Nacional Unificado) após violação à isonomia.
Vale relembrar que as vagas do certame são destinadas para os cargos de níveis médio e superior de escolaridade distribuídas entre 21 órgãos federais.
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Por que as provas do bloco 4 do CNU foram suspensas?
A Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu as provas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado após um incidente ocorrido em Recife/PE. A decisão foi tomada pela juíza Lucineia Tofolo, que avaliou a ocorrência como uma violação à isonomia do certame.
O problema aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, onde um grupo de candidatos relatou que fiscais de prova, durante o turno da manhã, abriram um envelope contendo os cadernos de provas da tarde, referentes ao Bloco 4, de conhecimentos específicos.
Um dos candidatos do CNU afirmou ter folheado o material por completo e anotado seu nome antes de perceber que se tratava da prova vespertina. Após ser alertada, a equipe de fiscalização recolheu os cadernos e distribuiu as provas corretas.
Apesar da correção imediata do erro, a juíza entendeu que o episódio comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos, já que houve acesso prévio ao conteúdo das questões.
A suspensão das provas levantou questionamentos sobre a segurança do processo seletivo, com a ação popular que motivou a liminar destacando a violação dos princípios da moralidade e impessoalidade no CNU.
Qual é o posicionamento do Governo Federal?
Em uma manifestação preliminar enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a União reconheceu um erro na condução das provas do Bloco 4, que inclui o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), mas negou o vazamento do conteúdo das avaliações.
Segundo o governo, os cadernos de questões do CNU foram recolhidos antes da autorização para o início das provas, o que teria evitado qualquer prejuízo ao processo seletivo.
“Ao contrário do defendido pelo autor, não houve vazamento de prova, nem quebra de isonomia em benefício de alguns candidatos, uma vez que não houve acesso às questões do caderno, mas apenas distribuição das provas de outro turno, fato imediatamente corrigido, antes mesmo da autorização para início da resolução de questões. (…) o caderno de prova da tarde foi entregue por engano no período da manhã. Com isso, o envelope com os cadernos foi lacrado novamente e ficou sob guarda da fiscalização e do certificador externo do Ministério da Gestão e da Inovação. As provas, segundo o Ministério, permaneceram sob sigilo até a aplicação no turno da tarde”, alegou a União.
No entanto, o autor da ação judicial contestou essa versão, apresentando provas no processo, incluindo um e-mail de uma candidata que teria presenciado a situação e um áudio de outra concorrente relatando à banca examinadora o acesso antecipado às questões da prova aplicada no período da tarde.
“(…) Diante do exposto, registro que esse e-mail está sendo enviado às 12:44 e, como prova, eu já vi as questões da prova da tarde e, inclusive, a primeira delas é sobre Motivação. Nesse sentido, o que garante que fotos da prova ou disponibilização a terceiros não irá ocorrer? A embalagem ficou aberta, à tarde não precisarei anotar meu nome na prova, pois já anotei pela manhã. Tão pouco o fiscal poderá mostrar a embalagem sem violação, pois essa já foi violada pela manhã. Nesse sentido, peço providências no sentido de que o princípio a garantia do presente certame seja garantida.“, relato da candidata enviado antes da aplicação das provas da tarde.
A juíza responsável pelo caso, em sua decisão liminar, destacou que a primeira questão do caderno de provas tratava sobre o tema motivação, confirmando parte das alegações feitas pelos candidatos. No entanto, como se trata de uma liminar, a decisão pode ser revertida em instâncias superiores.
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O que diz o MGI?
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pela organização do concurso em conjunto com a Fundação Cesgranrio, emitiu uma nota oficial informando que medidas foram tomadas imediatamente após a detecção do erro.
Segundo o MGI, os envelopes permaneceram lacrados até a aplicação das provas no turno da tarde, mas o caso agora está sendo avaliado pela Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) também se pronunciou, recomendando que os candidatos do CNU que não tenham assinalado o tipo de gabarito e transcrito a frase no Cartão-Resposta não sejam eliminados do certame, uma vez que essas falhas não comprometeriam, por si só, a legalidade da avaliação.
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (3), o MGI informou que ainda não foi notificado da decisão judicial que suspende as provas do bloco 4 do Concurso Unificado.
A decisão foi deferida pela Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após uma liminar que questiona a isonomia do certame.
Em relação ao cronograma do CNU, o MGI assegura que a divulgação do resultado preliminar da prova discursiva continua marcada para o dia 8 de outubro.
Além disso, os candidatos poderão solicitar a revisão das notas até o dia 9 de outubro. O envio dos títulos pelos participantes permanece previsto para os dias 9 e 10 de outubro.
Confira as próximas datas da 1ª edição do Enem dos concursos aqui!
Panorama geral do CNU
O Enem dos Concursos, organizado pela Fundação Cesgranrio , oferece um total de 6.640 vagas para níveis médio e superior em 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
As oportunidades do CNU estão divididas em oito blocos temáticos, abrangendo áreas como infraestrutura, tecnologia, meio ambiente, saúde, educação e gestão pública.
Os salários iniciais variam conforme o cargo, indo de R$ 5.866,69, para o cargo de Técnico do IBGE, até R$ 22.921,71, para Auditor Fiscal do Trabalho.
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas simultaneamente no último domingo (18/8), com dois turnos distintos.
Os editais foram retificados e a prova de títulos teve mudanças, confira os detalhes no seguinte notícia: CNU: editais são retificados e prova de títulos tem mudanças!
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