Em novembro de 2020, a Procuradoria-Geral Federal afirmou que um novo concurso AGU (Advocacia-Geral da União) deve sair nos próximos meses deste ano.
Um processo administrativo para abrir vagas para a carreira de Procurador Federal de 2ª categoria já está em andamento.
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Jurandi Ferreira, procurador da Fazenda Nacional, falou, ainda no final de 2020, que o Conselho Superior já aprovou a seleção, que deve ofertar 100 vagas para cada um dos seguintes cargos:
- Procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e
- Advogado da União.
No entanto, o número de vagas ainda não foi divulgado oficialmente.
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Os cargos oferecidos exigem formação superior no curso de Direito, com registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e dois anos de atividade jurídica.
O salário de Advogados da União, em 2015, era cerda de R$ 17,3 mil, enquanto o de Procurador era cerca de R$ 19,6 mil.
Uma nova seleção da AGU é bastante importante neste momento, pois a Procuradoria-Geral já apresenta 582 vacâncias no seu quadro efetivo de Procuradores da Fazenda Nacional.
Além disso, no quadro geral, estão previstas mais 851 saídas de pessoal, o que deixaria a Procuradoria-Geral com uma defasagem de mais de 1.000 funcionários.
Último concurso AGU
A última seleção da Advocacia-Geral da União aconteceu em 2013 e ofertou 78 vagas de Procurador Federal de 2ª categoria.
Além das vagas imediatas, também foi formado um Cadastro Reserva para a carreira.
A banca organizadora foi o Cebraspe e os inscritos passaram pelas avaliações:
- Prova Objetiva;
- Prova Discursiva;
- Prova Oral.
A primeira fase da avaliação foi composta de 200 questões divididas em dois grupos. O primeiro grupo abordou os seguintes conteúdos:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro e Econômico;
- Direito Tributário;
- Legislação sobre Seguridade Social;
- Legislação sobre Ensino.
Já o segundo grupo cobrou os assuntos abaixo:
- Direito Agrário;
- Direito Ambiental;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Comercial;
- Direito Internacional Público;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Penal e Processual Penal.
As lotações dos aprovados ao cargo foram distribuídas ao longo de todo o Brasil.
