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Aguardado desde 2018, o novo concurso ALE TO (Assembleia Legislativa de Tocantins) continua previsto para 2023 e voltou a ser cobrado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo. Entenda!
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Concurso ALE TO: quando sai o edital?
É o que os concurseiros querem saber, entretanto, ainda não há informação sobre um novo edital para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins .
Agora, o deputado estadual Professor Júnior Geo voltou a cobrar o edital na Casa Legislativa.
Ele aproveitou seu discurso na tribuna na última quarta-feira, 8 de fevereiro, para falar da necessidade da seleção.
Vale destacar que em 2016 foi publicado um edital com uma oferta de 130 vagas, mas acabou sendo suspenso.
Isso porque foram encontradas irregularidades na contratação da banca. Desde então, nada mais foi feito!
“Desde a tentativa do primeiro concurso até o momento ocorreu um aumento da demanda, servidores neste intervalado de tempo podem ter, inclusive, entrado com pedido de aposentadoria. Então, gostaria que a Casa viesse a fazer uma comissão, um levantamento da quantidade de cargos necessários para que pudesse promover a realização do concurso da Assembleia Legislativa”, disse o deputado.
Ainda em 2022, quando era presidente da Assembleia Legislativa do estado, o deputado Antonio Andrade demonstrou interesse em viabilizar o edital.
Mas, ele afirmou na época que era preciso ter uma segurança jurídica para que isso acontecesse. Mas, isso também não andou!
“Nós temos agora nesta legislatura também a necessidade do concurso, por que se havia necessidade antes, há aproximadamente seis anos, agora é ainda maior”, ressaltou Júnior Geo.
Justiça determinou concurso ALE TO
Ainda em 2020, o juiz Roniclay Alves de Morais da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no Tocantins , determinou a abertura de um novo concurso em até seis meses.
Assim, a data prevista era o final do decreto de calamidade pública que estava valendo no Tocantins, devido aos avanços do Coronavírus no Estado.
Entretanto, a sentença não indicou quantas vagas deveriam ser abertas, já que o quantitativo depende de estudos técnicos.
Na época, a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público do Tocantins (MP TO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ainda em 2020, intimidando a Assembleia para que comprovasse, em até 180 dias, a redução da quantidade excessiva de servidores comissionados.
Ademais, a sentença afirmava que o Poder Legislativo deveria manter uma proporção de 50% de servidores efetivos e 50% de comissionados.
Isso porque, ainda em dezembro de 2017, foram constatados 1.713 cargos providos, sendo que 1.498 eram de assessores parlamentares e apenas 220 de cargos efetivos.
Concurso ALE TO é aguardado há cinco anos
Desde 2018 o concurso ALE TO vem sendo aguardado pela Assembleia Legislativa do Estado.
Se for levar em conta o edital de 2016, que foi suspenso, as oportunidades contemplavam os níveis médio, técnico e superior, de Assistente e Consultor Legislativo, que abrange diversas áreas.
Posteriormente, o edital havia sido publicado com oferta de 130 vagas e remunerações entre R$ 5.190,06 e R$ 25.406.66.
Portanto, o último concurso da Casa de Leis, que chegou a ser homologado, aconteceu há mais de 10 anos.
