Concurso ANM: Ministério da Gestão autoriza a convocação de 40 aprovados!

Concurso ANM: Reestruturação das carreiras e reajuste salarial vindo aí?

Ótima notícia! Está autorizada a convocação dos 40 aprovados no concurso ANM (Agência Nacional de Mineração); são vagas distribuídas entre seis estados brasileiros, para Especialista em Recursos Minerais.

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Concurso ANM: quando serão as convocações?

Foi dado aval para convocações dos 40 aprovados do concurso da Agência Nacional de Mineração, que teve provas realizadas em abril de 2022.

Assim, a portaria foi publicada no dia 3 de fevereiro, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Confira a portaria completa, clicando aqui!

Entretanto, de acordo com o documento, a convocação dos candidatos está condicionada à:

  • existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
  • declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Posteriormente, a responsabilidade pela verificação das condições para a nomeação dos aprovados é da própria agência ANM.

Vacâncias aumentando

Mesmo com o concurso, a ANM enfrenta algumas vacâncias; faltam servidores e assim, novos desastres podem acontecer.

Isso porque passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, as agências reguladoras do país continuam enfrentando déficits.

Somente na ANM, há falta de 40% do seu quadro de servidores, segundo dados do Portal de Transparência.

“Sem dúvidas, estamos diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar”, disse o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.

Concurso ANM: distribuição das vagas e os salários do último edital

Assim, o edital do concurso da Agência Nacional de Mineração, lançado em dezembro de 2021, ofertou um total de 40 vagas. Portanto, confira a distribuição:

  • Minas Gerais (17),
  • Pará (06),
  • Mato Grosso (02),
  • Bahia (02),
  • São Paulo (02),
  • Distrito Federal (10).

Vale destacar que todas as vagas são para a carreira de Especialista em Recursos Mineiras, que tem exigência de nível superior.

Ademais, a graduação deve ser em Geologia e Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal). 

Posteriormente, os aprovados no certame contarão com um salário inicial de R$ 9.909,30. Isso para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além disso, os contratados serão alocados em uma das seguintes capitais, que deveriam ser sido escolhidas no momento da inscrição: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo. 

Assim, todas as vagas são efetivas, ou seja, não há cadastro reserva. Os nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União (estatutário).