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Esperando aval para o novo concurso BACEN (Banco Central do Brasil) e com milhares de cargos vagos, órgão opta por readmitir servidores que estão aposentados.
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Readmissão de servidores aposentados no BACEN
Com mais de 2.700 cargos vagos e sem autorização do Ministério da Economia para realizar novo concurso BACEN, órgão optou por readmitir servidores aposentados para suprir parte do déficit. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, 17 vagas poderão ser preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do BACEN. Desse total, 10 vagas serão para o cargo de Analista (nível superior), 2 vagas para Procurador (nível superior em Direito) e 5 vagas para Técnico (nível médio).
O quantitativo deve ser preenchido no exercício de 2020, por interesse da administração. As vacâncias deverão ser providas por servidores que na data de apresentação do pedido, estejam aposentados há pelo menos 1 ano, e no máximo 5 anos.
Ainda é determinado na portaria, que apenas serão avaliados os pedidos de reversão apresentados até o dia 30 de novembro. Em contrapartida, para reduzir o déficit de servidores o Banco Central do Brasil também busca autorização do Ministério da Economia para provimento de novas vagas.
No ano de 2019, foi solicitado aval para o concurso BACEN com 260 vagas. No total, o pedido incluiu 30 vagas para Técnico, 200 vagas para Analista e 30 vagas para Procurador. O que foi complementar a solicitação feria no ano de 2018, contudo, com a inclusão das vagas de Técnico.
As informações foram obtidas no dia 19 de junho de 2019. Se autorizadas pelo governo federal, as vagas são para provimento em 2020. A carreira de Técnico exige somente o nível médio completo. Os salários são de R$ 7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Já o Analista, tem como requisito o nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos mensais são de R$ 19.655,06.
Os Procuradores, por sua vez, têm como exigência o bacharelado em Direito. Além de exercício comprovado de dois anos de prática forense. Após aprovação em concurso, a remuneração é de R$ 21.472,49 por mês.
Autonomia pode ser favorável para novo concurso BACEN
Estão em tramitação no Congresso Nacional, dois projetos de lei sobre a autonomia do BACEN. Caso aprovadas, as medidas podem ser favoráveis ao novo concurso BACEN. Isso porque, a instituição teria maior liberdade para definir sua atuação e mobilizar suas verbas para cobrir as despesas.
O Banco Central do Brasil, não teria mais que solicitar autorização do Ministério da Economia para realizar novos concursos. O provimento de novos cargos e quadro de pessoal seriam gerenciados pela própria direção do banco.
O presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, estima que a autonomia seja aprovada até o mês de março pelo Congresso Nacional. No dia 09 de janeiro, Neto indicou que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre as prioridades da Casa e a tramitação do projeto.
“É sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar a previsão no primeiro trimestre, entendemos que existe um ambiente legislativo propício para aprovação”, informou a Agência Brasil.
No mês de dezembro de 2019, foi revelado pelo presidente da Câmara, que a independência do BACEN seria uma das prioridades de votação em 2020. O objetivo é votar a proposta em fevereiro, após o retorno do recesso parlamentar.