ASSINATURA COMPLETA
A comissão organizadora do concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) responsável pelos preparativos, deve ser formada até o mês de fevereiro. Estão autorizadas 309 vagas para o certame!
Comissão organizadora do concurso DEPEN
O Departamento Penitenciário Nacional deve divulgar o edital do concurso DEPEN 2020, ainda no 1° semestre deste ano. O órgão deve anunciar a comissão organizadora que ficará responsável por definir todos os detalhes do certame, até o final do mês de fevereiro.
Isto porque, a portaria do Ministério da Economia, que autorizou o concurso, determina que o edital precisa ser divulgado até o final do mês de junho.
Sendo assim, é preciso que o DEPEN anuncie o quanto antes o grupo de trabalho que será responsável por definir os detalhes da seleção, tais como banca organizadora, cronograma, programas, entre outros. O certame está autorizado desde o dia 31 de dezembro de 2019.
O concurso DEPEN irá ofertar 309 vagas, distribuídas pelas seguintes oportunidades:
Nível Médio
- Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário): 294 vagas;
Nível Superior
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: 15 vagas.
O salário para o cargo de Agente, é composto pelo vencimento básico de R$ 4.170,63, mais Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) de R$ 1.401,60, e o auxílio-alimentação de R$ 458,00, totalizando os ganhos para R$ 6.030,23.
Já para Especialista, a remuneração inicial é de R$ 5.865,70. O valor também inclui o vencimento básico de R$ 4.361,30, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) de R$ 1.046,40, além do auxílio-alimentação de R$ 458,00.
No último edital para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, além da escolaridade de nível médio, foi exigido Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Para a carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, foi exigido a comprovação da formação, diploma, para as áreas de: Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
A DEPEN possui cinco unidades profissionais, sendo elas:
- Penitenciária Federal em Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
- Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
- Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
- Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
É bem provável que a seleção oferte vagas para ambos os sexos. Ao longo do prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mais candidatos aprovados poderão ser convocados.
Concurso DEPEN 2015 teve três etapas avaliativas
O concurso DEPEN realizado no ano de 2015, teve como banca organizadora o Cebraspe, e contou com três etapas avaliativas: prova objetiva, prova discursiva e teste de aptidão física. O TAF só foi aplicado para os candidatos aprovados nas duas primeiras etapas.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões, sendo 50 questões de Conhecimentos Básicos, 30 questões de Conhecimentos Complementares e 40 questões de Conhecimentos Específicos.
Para o cargo de Agente Penitenciário, o exame englobou as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Matérias Específicas de acordo com a área concorrida.
Já a avaliação de Técnico e Especialista contou com as seguintes questões: Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Conhecimentos Complementares para os cargos.
Para ter sido considerado aprovado, foi necessário o candidato alcançar no mínimo 32 pontos. Os participantes ainda realizaram uma prova discursiva, valendo até 80 pontos. O critério para aprovação no exame discursivo, era garantir o mínimo de 24 pontos.
A avaliação consistia na elaboração de uma redação dissertativa, com tema formulado pela banca examinadora. Os principais critérios de avaliação, eram coesão e coerência textual.
Os exames de aptidão física (TAF), exigiam os seguintes exercícios: testes de barra fixa (teste masculino), teste estático de barra fixa (teste feminino), impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de Agente Penitenciário. Já para Técnicos e Especialistas, foi exigido um teste de corrida de 12 minutos.
No ano de 2015, a nota de corte para a carreira de Agente Penitenciário/Área 3, cuja oferta foi de 120 vagas (sendo 90 vagas na ampla concorrência), foi de 189,67 pontos. A pontuação já engloba o resultado obtido nas provas objetiva e discursiva.
Os interessados nesse cargo, precisavam ter o domínio das disciplinas de Legislação Penitenciária, Legislação Especial e Criminologia.
Todos os candidatos aprovados no concurso DEPEN 2015 foram convocados. Na época, a seleção ofertou 258 vagas imediatas, sendo todas elas preenchidas. Também foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.