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Atenção, concurseiros! Um novo concurso Depen PR está autorizado para preencher 7 vagas de Policial Penal, uma para cada macrorregião. Sindicato critica quantidade de vagas!
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Concurso Depen PR: quando sai o edital?
Um novo edital está autorizado para a Departamento da Polícia Penal do Estado do Paraná e deve sair em breve, nos próximos meses.
Ainda não há, entretanto, uma previsão concreta para sua publicação. O aval esteve publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 11 de julho.
De acordo com a autorização, serão apenas 7 vagas imediatas no cargo de policial penal, que exige nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria “B”.
“A autorização supra avalizou a questão do mérito administrativo (conveniência e oportunidade) com base nas peças informativas encartadas no protocolado. A análise das questões financeiras e orçamentárias, assim como demais elementos técnicos é de competência do titular do órgão solicitante”, diz o documento.
Destacamos que cada uma das vagas são para as macrorregião de Curitiba (01); Ponta Grossa/Gurapuava (01); Londrina (01); Maringá (01); Cruzeiro do Oeste (01); Foz de Iguaçu/Cascavel (01); e Francisco Beltrão (01).
Ademais, o salário da categoria de base, enquadrada na 1ª classe, será de R$ 4.300, podendo chegar a R$ 17.500 no topo da carreira.
Confira o despacho, na íntegra!
Sindicado critica quantidade de vagas
Para o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN), o número é insuficiente diante do quadro de déficit de servidores no sistema penitenciário do Paraná .
“Dados do próprio Departamento da Polícia Penal do Paraná (DEPPEN-PR), de outubro de 2021, indicava que havia uma defasagem de cerca de 6.400 policiais penais, o que hoje pode ser ainda maior já que os policiais penais assumiram funções antes exercidas por outras polícias, como escolta e muralha e vários também se aposentaram desde então”, escreveu o sindicato.
O último concurso para Policiais Penais realizado pelo Governo do Paraná aconteceu em 2013. Por isso, o SINDARSPEN tem defendido, nos últimos anos, a realização de um novo edital.
“O sindicato tem reivindicado a realização de concurso há bastante tempo porque o problema da falta de efetivo já é antigo e impacta de forma negativa no trabalho realizado dentro das unidades penais,” destaca a presidente do SINDARSPEN, Vanderleia Leite.
“Com isso, recebemos a notícia da autorização do concurso como algo positivo para a categoria, mas nos preocupa as poucas vagas disponibilizadas. Por isso, vamos continuar cobrando do governo para que essas vagas sejam ampliadas, com o estabelecimento de um cronograma de chamamento do pessoal aprovado, aproveitando o próprio certame, que produzirá uma numerosa lista de aprovados à disposição do estado”, completou.
Política de terceirização
Vanderleia também reitera que o sindicato tem combatido a política de terceirização que tem sido a opção adotada pelo governo para reduzir este déficit.
“Nos últimos anos, o governo estadual, no lugar de abrir mais vagas para efetivos, optou pela terceirização contratando monitores de ressocialização que, atualmente, já são em maior número que os policiais penais concursados, representando 54% do total de trabalhadores realizando de fato a custódia de pessoas privadas de liberdade. Importante destacar que os monitores não recebem a formação específica que os policiais concursados passam, além de não serem submetidos as mesmas etapas de seleção e qualificação do certame, imprescindível para um profissional que é braço do Estado na Segurança Pública, somado ao fato de que essas contratações são precárias” diz.
Alto número de custodiados no Depen PR
Segundo dados do próprio DEPPEN-PR, em maio de 2023, atualmente quanto à população carcerária, custodiados são cerca de 47.300, sendo aproximadamente 35 mil em unidades penais e 12.300 monitorados eletronicamente.
Atualmente, 3196 monitores de ressocialização contratados pela empresa terceirizada New Life e apenas 2640 policiais penais efetivos nas nove regionais do sistema penitenciário do Paraná. Ou seja, os trabalhadores terceirizados já superam, em numeral, os efetivos.
“A falta de servidores para atuar nas unidades penais paranaenses é um dos maiores gargalos do sistema penitenciário e o SINDARSPEN seguirá defendendo que essa questão seja enfrentada dentro do que determina a Constituição, com a realização de concurso público para a área, como já temos atuado, seja no campo político, quanto no judiciário com as medidas cabíveis. Vamos continuar reivindicando ao governo que estas vagas sejam ampliadas”, afirma Vanderleia Leite.