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Os trâmites para a publicação do edital do novo concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) foram iniciados, serão ofertadas 309 vagas para os níveis médio e superior.
Trâmites para divulgar o edital do concurso DEPEN
As movimentações para a realização do concurso DEPEN 2020 já começaram. Segundo a portaria divulgada no Diário Oficial da União, a execução do certame ficará sob a responsabilidade do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.
Ficará a encargo do diretor as respectivas normas referentes à seleção. Ou seja, publicação de editais, portarias e demais atos administrativos necessários. A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, data de sua divulgação.
O próximo passo será a formação da comissão organizadora do certame. O grupo irá acompanhar e fiscalizar todas as etapas necessárias para a realização do concurso DEPEN, desde a elaboração do projeto básico até a homologação. A expectativa é de que o órgão anuncie a comissão até o fim do mês de fevereiro.
O projeto básico é o documento que reúne as principais informações acerca do concurso, como quantitativo de vagas e etapa de seleção. Após a finalização, o documento é enviado às empresas interessadas em organizar o certame para que estas encaminhem suas propostas.
As etapas avaliativas da seleção na primeira fase, também já estão confirmadas. Os participantes serão submetidos às seguintes avaliações: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física e avaliação médica. Os candidatos aprovados nessas avaliações, serão convocados para a fase de curso de formação.
A expectativa é que as etapas de provas objetivas e os exames de aptidão física, sigam uma estrutura parecida com a das avaliações realizadas no ano de 2015, quando foi realizado o último concurso DEPEN.
No ano de 2015, a prova objetiva foi composta por 120 questões, quando englobou as disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões).
O exame de Conhecimentos Básicos contava com questões de: Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Os concorrentes aprovados foram convocados para os exames de aptidão física, com os seguintes exercícios:
- Testes de barra fixa (teste masculino);
- Teste estático de barra fixa (teste feminino);
- Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
- Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
Vagas ofertadas no concurso DEPEN
A portaria divulgada no dia 31 de dezembro de 2019, com a autorização do concurso já indicou o quantitativo de vagas que serão ofertadas no certame. Serão ofertadas 309 vagas, sendo 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário) e 14 vagas para a carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
O cargo de Agente, tem como exigência o nível médio e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. O salário é de R$ 6.030,23.
O valor é composto pelo vencimento básico de R$ 4.170,63, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$ 458,00.
Já para a carreira de Especialista, é necessário o interessado ter o nível superior. A remuneração é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30, a GDAPEN, de R$ 1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$ 458,00.
Em ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Ainda não foram confirmadas quais unidades do DEPEN serão contempladas com vagas.
Os candidatos aprovados na seleção poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia.