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Concurso Detran AM: TCE suspende certame. Entenda o motivo!

Iago Almeida

icone calendario 23 maio 2023

O concurso Detran-AM , que vinha sendo realizado desde 2022, foi suspenso pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas por irregularidade. Entenda o motivo!

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Concurso Detran AM: por que foi suspenso?

Portanto, o concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas foi suspenso pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Mario de Mello.

Assim, a suspensão do concurso que vinha sendo realizado desde 2022 foi informada na manhã desta segunda-feira, 22 de maio.

Segundo o órgão, a medida cautelar foi tomada após indícios de irregularidade apontados pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas.

Ademais, a análise foi realizada pela Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape) do TCE-AM.

Assim, posteriormente, enviada ao diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, que foi notificado para prestar esclarecimentos sobre as impropriedades identificadas.

Além disso, segundo a decisão, ele tem dez dias de prazo para apresentar justificativa ao conselheiro-relator do órgão. Entre as irregularidades, estão:

  • A exigência do Teste de Aptidão Física (TAF) para a carreira de Agente de Trânsito sem respaldo legal;
  • A atribuição de emissão de parecer jurídico ao cargo de Analista Jurídico em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal;
  • A falta de regulamentação específica no edital para a nomeação de candidatos com deficiência,
  • A ausência da possibilidade de posse mediante procuração;
  • A presença de exigências no edital que não constam das leis estaduais pertinentes.

O que disse o Detran?

Ao ser procurado, o Detran-AM informou, por meio de nota oficial, que até o final desta segunda-feira, não havia sido notificado pelo Tribunal de Contas a respeito da decisão.

Além disso, o departamento disse que desde o início tem atendido todas as recomendações do TCE e quando receber a notificação, formalmente, vai esclarecer todo e qualquer questionamento.

Detalhes do concurso Detran AM que está em andamento

Portanto, o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas teve seu edital publicado em fevereiro de 2022.

Posteriormente, a classificação final dos aprovados se deu em julho do mesmo ano. Assim, a seleção ofereceu 183 vagas imediatas.

Ademais, foram oportunidades para carreiras de nível médio e superior, divididas entre as seguintes especialidades:

  • Nível médio: 
    • Técnico
      • Administrativo: 40 vagas;
      • Informática: 10 vagas;
      • Vistoriador: 10 vagas. 
  • Nível superior: 
    • Administrador: 3 vagas;
    • Contador: 2 vagas;
    • Assistente Social: 1 vaga;
    • Médico com Especialização em Medicina de Tráfego ou Perícia de Trânsito: 2 vagas;
    • Engenheiro com especialização em trânsito: 1 vaga;
    • Analista jurídico: 4 vagas;
    • Estatístico: 1 vaga;
    • Pedagogo: 1 vaga;
    • Psicólogo com especialização em trânsito: 2 vagas;
    • Analista de Sistema de Informação: 3 vagas;
    • Arquivista: 1 vaga;
    • Designer: 1 vaga;
    • Comunicação Social: 1 vaga;
    • Arquiteto: 1 vaga;
    • Economista: 1 vaga;
    • Agente de trânsito: 55 vagas;
    • Perito de Acidente de Trânsito: 3 vagas;
    • Examinador de trânsito: 40 vagas. 

Vale destacar que houve reserva para pessoas com deficiência e concurso registrou o total de 63.063 inscritos.

O quantitativo consta em divulgação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora da seleção. 

Além disso, os aprovados terão remuneração com salários iniciais que variam de R$ 2.300 a R$ 5.500, de acordo com o cargo.

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