ASSINATURA COMPLETA
Atenção, concurseiros! A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como a banca organizadora do concurso DPE AM para Defensores!
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A portaria que confirmou a decisão foi publicada no Diário Oficial do Amazonas , mas ainda não se tem informações se o contrato entre a FCC e a Defensoria Pública do Estado já foi assinado.
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Caso a homologação não tenha acontecido, esse será o próximo passo do concurso, para só então concluírem a etapa de publicação do edital.
A FCC foi escolhida como organizadora somente para a seleção de Defensores. Vale ressaltar que um outro certame, para a Área de Apoio, está em andamento, mas este ainda não tem banca definida.
Último Concurso DPE AM
O último certame DPE AM foi realizado em 2018 e foi homologado no mesmo ano, porém, em junho de 2020 o prazo do concurso foi suspenso devido à pandemia de Covid-19.
A suspensão durou até setembro de 2020, quando o prazo voltou a correr normalmente.
Com essa mudança na validade do concurso, o prazo do certame durou até maio de 2021, quando foi prorrogado por mais dois anos. Dessa forma, o cadastro de reserva da seleção de 2018 poderá ser utilizado até 2023.
Em 2018, foram ofertadas 25 vagas para Defensores, cujo salário era de R$ 14,6 mil.
Para participar do concurso, o candidato deveria ser formado em Direito e comprovar dois anos de atividade jurídica.
Como foram as etapas de avaliação em 2018?
Os candidatos ao cargo de Defensor em 2018 foram avaliados em cinco etapas:
- Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova Escrita Dissertativa (eliminatória e classificatória);
- Entrevista de Responsabilidade da Comissão;
- Prova Oral (eliminatória e classificatória); e
- Avaliação de Títulos (classificatória).
A Prova Objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de:
- Bloco de Questões I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Bloco de Questões II: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
- Bloco de Questões III: Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil; e
- Bloco de Questões IV: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE AM e Filosofia e Sociologia Jurídica.
Já a Prova Dissertativa foi dividida em P1 e P2, ambas constituídas por uma Peça Processual Civil e duas questões dissertativas sobre as mesmas matérias citadas dos Blocos I ao IV da Prova Objetiva.
A Prova Oral avaliou o conhecimento dos candidatos acerca do tema proposto, além do uso correto do vernáculo, da linguagem técnico jurídica e do poder de síntese.
Concurso DPE AM: Regulamento para Analistas e Assistentes é publicado!
O regulamento do concurso DPE AM para Analistas e Assistentes foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
O regulamento aponta que as vagas oferecidas serão direcionadas para a Área de Apoio do órgão públicos. Os cargos serão:
- Analista Jurídico de Defensoria, de nível superior; e
- Assistente Técnico de Defensoria, de nível médio.
O documento traz também outros requisitos para a investidura nos cargos, bem como as etapas pelas quais os candidatos serão avaliados.
Ainda foram indicadas as cidades para as quais as vagas serão destinadas. São elas Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.