O Defensor Público-Geral do Estado do Pará confirmou que oficializará a escolha da banca do concurso DPE PA.
Segundo informações, o Cebraspe deve ser o escolhido para organizar o certame.
Além disso, João Paulo Ledó, o Defensor Público-Geral do Pará, também afirmou, via Twitter, que o edital sairá nas próximas semanas.
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As provas do concurso devem acontecer ainda neste ano de 2021. Ledó reafirmou essa informação por meio de um comentário no Instagram que dizia:
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“Temos urgência na nomeação”.
Contudo, ainda não há datas definidas para a publicação do edital ou para a realização das provas.
Concurso DPE PA: regulamento já foi publicado
O regulamento do concurso DPE PA foi publicado em abril deste ano.
O documento traz diversas informações importantes como o quantitativo de vagas ou como funcionará o sistema de cotas.
Serão dez vagas oferecidas para o cargo de Defensor Público Substituto de categoria inicial.
Deste total, cinco vagas serão reservadas para cotas: uma vaga será direcionada para Pessoas com Deficiência, uma será para os quilombolas, mais uma para indígenas e duas para negros.
Portanto, serão cinco vagas destinadas para a Ampla Concorrência.
Além disso, o documento também informa que haverá uma formação de cadastro de reserva. Serão 90 vagas na reserva, nove vezes a quantidade de vagas imediatas.
Etapas da seleção DPE PA
O certame da Defensoria Pública do Estado do Pará é dividido em três fases:
- Provas Orais e Escritas;
- Prova de Títulos;
- Avaliação dos requisitos dos candidatos.
As Provas Escritas e Orais são divididas em: Prova Escrita Objetiva, Prova Escrita Prático-Discursiva, Prova de Tribuna e Prova de Sustentação Oral. Todas são de caráter eliminatório.
Nessas quatro etapas de provas, as matérias que costumam ser cobradas são da área do direito:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Direito Previdenciário;
- Direito Administrativo;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Criminologia;
- Direito Agrário;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor;
- Direito Institucional – Princípios e Atribuições funcionais da Defensoria Pública; da organização da Defensoria Pública.
A Avaliação de Títulos será direcionada somente aos candidatos que forem considerados aprovados nas provas.
Mais informações sobre os exames serão divulgadas pelo edital.
