Boa notícia concurseiros! O edital do concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) foi publicado com a oferta de 20 vagas para Defensor Público. Os salários ultrapassam os R$ 12 mil.
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Concurso DPE PB: como realizar inscrição?
A Fundação Carlos Chagas é a organizadora do edital da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Sendo assim, as inscrições devem ser feitas em seu portal.
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Assim, as inscrições começam no dia 31 de janeiro e seguem abertas até o dia 09 de março de 2022.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 300 e poderá ser paga até o dia 09 de março.
Entretanto, a isenção da taxa poderá ser solicitada, por quem se enquadrar, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro.
Concurso DPE PB: vagas e salários
O concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi publicado com a oferta de 20 vagas para Defensor Público.
Portanto, a carreira exige nível superior. Assim, o candidato deve ser portador do diploma de Bacharel em Direito.
Lembrando ainda que o diploma deverá ser expedido por instituição reconhecida e contar, no tempo do pedido de inscrição, com pelo menos dois anos de atividade jurídica. Assim, confira os outros requisitos:
- ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- ter boa conduta pública e social;
- apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
- não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
Ademais, a remuneração do cargo é de R$ 12.213,70. Entretanto, o servidor ainda tem direito a benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia e outras gratificações.
Concurso DPE PB: como será a seleção?
Os inscritos no concurso da Defensoria Pública da Paraíba serão avaliados por meio de até 5 etapas de seleção, sendo:
- Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Escrita Específica I com uma peça processual civil e duas questões dissertativa;
- Escrita Específica II com uma peça processual penal e duas questões dissertativa;
- Oral de Arguição;
- Avaliação de Títulos.
Ademais, as provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de abril com um total de 100 questões. Portanto, elas serão divididas em três blocos. Assim, confira:
- Bloco I
- 12 questões de Direito Civil e Consumidor;
- 12 questões de Direito Processual Civil;
- 07 questões de Tutela Coletiva;
- 05 questões de Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Bloco II
- 15 questões de Direito Penal;
- 12 questões de Direito Processual Penal;
- 05 questões de Execução Penal;
- 05 questões de Criminologia;
- Bloco III
- 07 questões de Direito Constitucional;
- 03 questões de Direito Administrativo;
- 05 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
- 09 questões de Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade;
- 03 questões de Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba.
