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Com previsão para este ano, o concurso DPE PI (Defensoria Pública do Piauí) divulgará, nos próximos meses, o edital com vagas para a carreira de Defensor Público.
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O novo certame está em processo de escolha da banca organizadora para seguir os próximos passos. O número de vagas disponibilizadas ainda não foi confirmado.
Concurso DPE PI: requisitos
Segundo a resolução CSDPE nº 0139/2020, publicada em fevereiro de 2021, a seleção reservará vagas para portadores de necessidades especiais, negros, índios e quilombolas.
“Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público”, confirmou a DPE PI, após várias suspensões de concursos nas últimas semanas.
Entretanto, não foi divulgado o número de vagas que será oferecido. Além disso, não haverá cadastro de reserva no novo concurso DPE Piauí. Os requisitos para participação do certame são, principalmente diploma de bacharel em Direito e três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
Concurso DPE PI: escolha da banca
O concurso DPE Piauí está em processo de escolha da banca organizadora e o número de vagas ofertadas ainda está sendo estudado.
Ao que tudo indica, o Cebraspe será escolhido como banca. O nome é favorito pois, conforme relatório de atividades divulgado pela Subdefensoria-Geral do Estado, aconteceu uma reunião com a banca organizadora.
Por outro lado, o departamento não confirmou o nome da escolhida e afirmou que “a instituição organizadora ainda não foi contratada”.
“Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais”, completou.
O candidato que quiser pleitear uma vaga para carreira de Defensor Público deverá apresentar certificado de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os salários iniciais para a carreira são de R$ 24.370,85.
Concurso DPE PI: etapas
Segundo o regulamento, o novo concurso DPE Piauí será composto de quatro etapas de seleção, sendo divididas entre:
- provas escritas (P1, P2 e P3);
- avaliação oral (P4);
- investigação social; e
- avaliação de títulos.
Nas provas escritas não será permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. Por outro lado, na segunda e na terceira provas, será permitida somente a consulta a texto legal, sem anotações ou comentários.
A prova escrita será composta de 100 questões objetivas, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e do Consumidor;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente/Idoso/Mulher de Vítima de Violência/Saúde;
- Direitos Humanos; e
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Composta de quatro questões dissertativas, a segunda etapa da seleção será envolvida de questões sobre matérias de Direito Constitucional; Administrativo; Direito Penal e Processual Penal; Civil e Processual Civil; Difusos e Coletivos; ou Humanos.
E na terceira frase, as provas aplicadas serão duas peças judiciais, de acordo com os programas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, com base em problema prático envolvendo as demais matérias previstas. Em seguida acontece a avaliação de títulos.