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A Defensoria Pública do Estado do Piauí espera abrir um novo concurso DPE PI ainda neste ano de 2023. O regulamento geral foi aprovado, uma banca será escolhida e o edital publicado em breve!
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Concurso DPE PI: quando sai o edital?
É o que os concurseiros querem saber! Entretanto, ainda não há informações de quando sairá o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Piauí .
Nesta sexta-feira, 05 de maio, durante reunião realizada pelo Conselho Superior, foi aprovado o regulamento geral da seleção.
É importante destacar que este será o primeiro concurso para servidores no órgão, que não possui quadro de efetivos.
Assim, a Defensoria no estado do Piauí ganhou autonomia apenas em 2016, tendo realizado, até o momento, somente seleção para o cargo de Defensor Público.
Outras informações, como o número de vagas do próximo concurso e os cargos contemplados, não estão reveladas.
Assim que o regulamento for publicado no Diário Oficial, uma banca deverá ser anunciada. Posteriormente, o edital se tornará iminente, podendo ser publicado a qualquer momento.
Ademais, a Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
De acordo com o documento, o quadro de servidores do órgão é composto pelas seguintes carreiras:
- I – Analista Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino superior;
- II – Técnico Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino médio;
- III – Auxiliar Defensorial, com grau de escolaridade correspondente ao do ensino fundamental.
Concurso DPE PI: como foi a seleção para Defensor?
Em 2021, quando realizado o primeiro edital para Defensor da Defensoria Pública do Estado do Piauí , 5 vagas imediatas estavam sendo ofertadas.
De acordo com a divisão, foram 3 imediatas, 1 para candidatos com deficiência e 1 para negros, indígenas e quilombolas.
Entretanto, também houve a formação um cadastro reserva. Posteriormente, os ganhos iniciais são de R$ 23.152,30.
Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
Como foram as provas?
Assim, todas as etapas do concurso se realizaram na cidade de Teresina PI, em 2022. Os candidatos passaram por cinco etapas, sendo elas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas (P1 e P2);
- Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental);
- Avaliação oral; e
- Prova de títulos.
Ademais, a prova objetiva cobrou 100 questões dos concurseiros, com a seguinte divisão:
Grupo I (25 questões)
Direito Constitucional;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo; e
Direito Previdenciário.
Grupo II (25 questões)
Direito Civil e Empresarial
Direito Processual Civil.
Grupo III (25 questões)
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Grupo IV (25 questões)
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Execução Penal; e
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.