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Um novo concurso DPE PI está no radar para 2021, segundo o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. Ele foi empossado no último dia 29 de março, para seu segundo mandato (biênio 2021/2023) frente à instituição, e comentou sobre o certame.
Concurso DPE PI: novo certame em 2021?
Em sua posse, o defensor-público geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí agradeceu a confiança depositada em seus serviços prestados e destacou avanços e desafios à frente do órgão.
Erisvaldo Marques ainda citou a valorização da carreira dos defensores e servidores do departamento, além de comentar sobre um novo certame previsto para 2021.
“Concurso público também é uma das nossas metas, precisamos, pelo menos, repor as aposentadorias que ocorreram para seguir com o nosso trabalho. Estou muito feliz pela chance que me foi renovada e ciente da responsabilidade à frente desse novo mandato”, afirmou.
Com previsão para este ano, o concurso deverá ofertar vagas para a carreira de Defensor, como citado pela própria Defensoria, em janeiro. Entretanto, ainda não há previsão de publicação do edital e o quantitativo de vagas que serão disponibilizadas.
“Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público”, disse a Defensoria.
Segundo a DPE, o processo de escolha da banca segue em andamento, mas, ao que tudo indica, já existe uma organizadora cotada. O Cebraspe aparece como favorita, após uma reunião entre as partes.
Entretanto, a DPE PI não confirma o nome da escolhida e afirma apenas que “a instituição organizadora ainda não foi contratada”.
“Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais”, disse.
Concurso DPE PI: minuta confirma detalhes e etapas da seleção
Entretanto, uma minuta do regulamento da seleção adiantou que não haverá cadastro de reserva e confirmou os requisitos principais, sendo eles:
- diploma de bacharel em Direito; e
- três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
Além disso, o documento confirmou ainda que a seleção terá até quatro etapas de avaliação, sendo: provas escritas (P1, P2 e P3); avaliação oral (P4); investigação social; e avaliação de títulos.
Nos exames escritos, primeira fase, não será permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. Enquanto que na segunda e na terceira fase, os candidatos poderão consultar um texto legal, sem anotações ou comentários.
A prova escrita será composta de 100 questões objetivas, abordando as seguintes matérias:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e do Consumidor;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente/Idoso/Mulher de Vítima de Violência/Saúde;
- Direitos Humanos; e
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Por outro lado, a segunda etapa terá quatro questões dissertativas sobre as matérias de Direito Constitucional; Administrativo; Direito Penal e Processual Penal; Civil e Processual Civil; Difusos e Coletivos; ou Humanos.
E a terceira prova terá a aplicação de duas peças judiciais, de acordo com os programas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, tendo como base o problema prático envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, as demais matérias previstas.
Para disputar uma vaga de Defensor é preciso ter bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os salários iniciais chegam a R$ 24.370,85.