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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro aprovou o acréscimo de duas vagas no edital atual do concurso DPE RJ.
A retificação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública na última segunda-feira, 10.
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Anteriormente, o edital oferecia 38 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público. Com a retificação, agora são 40 vagas ofertadas para esta mesma carreira.
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A justificativa para o acréscimo foi a vacância de alguns cargos por desligamentos no geral. Dessa forma, mais cargos poderão ser preenchidos ao longo do período de validade do concurso.
Provas do Concurso DPE RJ devem ocorrer em junho
O Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro teve suas provas adiadas devido à pandemia de Covid-19. A previsão é de que elas aconteçam no dia 20 de junho.
As vagas ofertadas são para Procuradores Públicos, cargo que exige o diploma de Bacharel em Direito, prática jurídica de, no mínimo, dois anos, além dos requisitos:
- Ser brasileiro ou português, desde que se encaixe nos requisitos da Constituição Federal;
- Não ter antecedentes criminais;
- Estar em dia com os deveres políticos e militares;
- Não ter sofrido penalidades.
As etapas de avaliação serão compostas por Provas Objetivas, Escritas, Orais e Avaliação de Títulos.
Os assuntos a serem estudados seguem a seguinte divisão:
- Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia;
- Banca III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Direito da Criança e do Adolescente.
A Prova Objetiva será composta por 90 questões de múltipla escolha, enquanto a Prova Escrita será constituída por três avaliações, de acordo com as Bancas I, II e III.
Para a realização da Prova Oral, o candidato terá dez minutos para ler a questão elaborada pela banca e para consultar os materiais necessários. Depois, terá 25 minutos para a argumentação, sem a possibilidade de consultar qualquer material.
Nesse concurso, os candidatos precisam estar bem preparados, pois, segundo informações, é o edital com maior número de inscrições da história da DPE do Rio de Janeiro .
Foram 11.247 inscritos, de acordo com o defensor geral do Rio, Rodrigo Pacheco, sendo 6.849 candidatos a mais do que na última seleção, que ocorreu em 2018. É um recorde de inscrições!