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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é definida como banca organizadora do próximo concurso DPE RJ Defensor. Não deixe de conferir!
Novidades sobre o concurso DPE RJ
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será oficialmente a banca organizadora da próxima seleção DPE RJ Defensor, que ofertará vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração atual de R$ 25.666,87. A dispensa de licitação e oficialização da banca foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.
O Defensor-Geral da DPE RJ, Rodrigo Pacheco, já havia divulgado nas suas redes sociais que a Fundação iria organizar a seleção e que as inscrições estariam previstas para fevereiro. Atualmente, existem 39 cargos vagos para a classe inicial na carreira.
O Conselho Superior da DPE RJ também já definiu os nomes dos 15 defensores e defensoras que vão integrar a banca examinadora do XXVII Concurso DPE RJ Defensor. O edital está previsto para ser publicado em breve, já que muitos membros se aposentaram em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Recentemente, o órgão publicou o regulamento da seleção , versando sobre suas principais regras e algumas mudanças. A maioria das alterações buscaram trazer maior diversidade e ampliação do acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes ao certame .
Para concorrer e tomar posse no cargo, o candidato deve comprovar ter concluído o bacharelado em Direito e também a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, até a data da inscrição definitiva. Este prazo poderá ser prorrogado até a data da posse, a critério da comissão do concurso .
Último concurso DPE RJ
O último concurso DPE RJ teve seu edital publicado no ano de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor.
O documento foi divulgado no mês de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições foram recebidas até o dia 25 de junho, pelo site da DPE RJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.
A avaliação dos candidatos foi por meio de 06 (seis) etapas, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:
– Inscrição Preliminar;
– Prova Escrita Preliminar;
– Provas Escritas Específicas;
– Inscrição Definitiva;
– Provas de Sustentação Oral;
– Avaliação de Títulos.
A prova objetiva preliminar foi dividida em 13 disciplinas, sendo elas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva, Direito da Criança e do Adolescente.
Já na prova escrita específica, o concurso DPE RJ dividiu as disciplinas por bancas examinadoras, sendo composta por três blocos:
– Banca 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
– Banca 2: Direito Processual Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direito de Execução Penal;
– Banca 3: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Geralmente, o concurso da DPE RJ para Defensor tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
