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Atenção concurseiros! O concurso DPE RO (Defensoria Pública do Estado de Rondônia) tem nova comissão organizadora formada. Serão ofertadas vagas para Defensor Público Substituto e o edital pode sair ainda em 2022.
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Concurso DPE RO tem nova comissão formada
Assim, a comissão organizadora do concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia já havia sido formada em janeiro deste ano.
Portanto, os nomes já tinham dado início aos estudos e trâmites para a nova seleção. Entretanto, houve alterações.
Uma nova comissão, então, foi formada e teve os nomes publicados no Diário Oficial da última quinta-feira (25). Sendo assim, veja o grupo:
- Presidente: Hans Lucas Immich;
- Secretário: Felipe de Melo Catarino
- Membra: Rithyele de Medeiros Bissi;
- Membro: Marcus Edson de Lima;
- Primeiro Suplente: Denise Luci Castanheira;
- Segundo Suplente: Diego de Azevedo Simão;
- Representante da OAB/RO: Vinicius de Assis;
- Promotor de Justiça indicado pela PGJ/RO: Marcelo Lima de Oliveira.
Ademais, eles serão responsáveis por elaborar o projeto básico do concurso, que funciona como espelho para o edital.
Além disso, ainda farão demais procedimentos necessários para viabilizar a contratação da banca organizadora.
Vale destacar que a Defensoria não informou porque um novo grupo precisou ser formado.
Concurso DPE RO: previsão de vagas e salários
Além disso, a seleção ofertará vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Entretanto, o quantitativo ainda não foi confirmado.
Atualmente, o déficit do quadro de Defensores no Estado é de 32 vagas. Sendo assim, o concurso deve ser para suprir as vacâncias.
Além disso, a remuneração do cargo é de R$ 20.024,44 a R$ 28.724,44.
Requisitos básicos
- ser aprovado e classificado no Concurso Público;
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de
- igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
- termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
- ter idade mínima de dezoito anos completos;
- possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado;
- estar em dia com suas obrigações eleitorais;
- estar em dia com suas obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais a ser comprovado mediante certidões das Justiças Estadual e Federal, e Polícias Civil e Federal, etc.
Último concurso DPE RO Defensor
Por fim, o último concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para Defensor ocorreu em 2017.
Assim, na época contou com a organização da Fundação Vunesp . A oferta foi de 5 vagas iniciais, com remuneração inicial de R$ 20.812,20.
Etapas de avaliação
- Primeira fase – prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e
- classificatório;
- Segunda fase – duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira fase – avaliação psicológica, caráter eliminatório;
- Quarta fase – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta fase – prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
Primeiramente, a prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório e foi composta de 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Veja:
- I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
- II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
- III: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil;
- IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela
- Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e Funções Institucionais da
- Defensoria Pública.
