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O defensor público geral de Roraima, Stélio Dener, disse que o edital do concurso DPE RR para membros deve sair até março deste ano.
Novidades sobre o concurso DPE RR
Ao que tudo indica, o edital do concurso DPE RR caminha para sair rapidamente. Após confirmar o certame para o ano de 2021, o defensor público geral, Stélio Dener, agora disse que provavelmente o documento deverá ser divulgado até o mês de março.
Em resposta a um seguidor por meio de seu Instagram pessoal, o representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima disse:
“Já temos o regulamento desde o início de 2020, não ocorreu ainda em razão da pandemia. Provavelmente até março sai o edital”, respondeu o defensor.
A própria defensoria publicou também na semana passada, um vídeo institucional para anunciar algumas metas para o próximo biênio 2021/2022. E foi o próprio defensor Stélio Dener que discursou e anunciou o edital para membros em 2021.
A seleção já está confirmada que será realizada para a carreira de defensor. O edital estava previsto e não saiu em 2020 em função da pandemia – como adiantou o representante da defensoria.
De acordo com o DPE RR, o edital com 100 vagas para defensores seria publicado quando a crise sanitária do novo Coronavírus terminasse.
“Após o fim da pandemia, a equipe dará seguimento aos trâmites (do concurso)”, disse.
A expectativa era que o documento saísse no mês de março de 2020, entretanto isso não aconteceu. A banca organizadora, inclusive, já está escolhida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
“Serão disponibilizadas 100 vagas para cadastro de reserva. O concurso deve ocorrer até a metade do ano. Essas pessoas serão contratadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Contudo, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei”, explicou o defensor.
O que é necessário para concorrer?
É necessário ser bacharel em Direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Defensoria garantiu que não será cobrada a prática de três anos.
Sendo assim, os recém-formados que tenham a carteira da OAB poderão tomar posse. O salário inicial é de R$ 24.681,59.
Publicado em 2019, o regulamento do certame DPE RR revela os detalhes sobre as etapas do certame . Segundo a Defensoria, serão cinco fases desde os exames escritos, sindicância sobre a vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
“A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo apenas para somar-se à média das demais provas do candidato, para fins de classificação”, destacou o defensor público-geral.
As provas objetivas serão formadas por questões de múltipla escolha, com perguntas elaboradas a partir das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito Previdenciário; e
- Legislação organizacional da Defensoria Pública.
O último certame DPE-RR para defensor aconteceu em 2012. Esse edital trouxe seis vagas imediatas para a carreira. As avaliações aconteceram em Boa Vista, capital do estado. A primeira etapa teve as mesmas 100 questões de múltipla escolha.