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Boa notícia, concurseiros! O Cebraspe foi confirmado como banca organizadora do novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul). O certame oferecerá 10 vagas para Defensor Público.
Concurso DPE RS: edital em breve
O contrato com a banca foi assinado e divulgado, após a publicação da dispensa de licitação, que aconteceu no último dia 16 de março.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul , na última quarta-feira (24).
Com isso, agora o edital deverá ser publicado muito em breve. Isso caso não ocorra um adiamento, como está acontecendo com diversos concursos pelo país, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. Por conta disso, é possível que o edital atrase, mas saia ainda no primeiro semestre de 2021.
A escolha pelo Cebraspe já vinha sendo articulada, uma vez que era o mais cotado para assumir a banca, desde 2020.
Concurso DPE RS: vagas e salários
O documento publicado, revelando a banca, também confirmou a quantidade de vagas que serão ofertadas com o novo concurso DPE RS.
Serão 10 vagas para Defensor Público. Segundo dados do último concurso, a remuneração para a carreira no Rio Grande do Sul ultrapassa os R$ 22 mil.
Ainda em 2020, a carreira contava com 33 cargos vagos. Anteriormente, era esperado que o edital saísse com esse número de vagas ofertadas, entretanto, isso não aconteceu. Com isso, é provável que haja chamamento de aprovados em um futuro cadastro de reserva.
Para concorrer a uma oportunidade na carreira, será preciso ter idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 03 anos, contados até a data da posse.
Concurso DPE RS: etapas
O regulamento do novo concurso DPE RS apontou que os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, que contará com 200 questões. A nota em cada item, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a:
- meio ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito;
- meio ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito; e
- zero ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.
Serão eliminados os candidatos que não alcançarem 30% da nota máxima em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimentos jurídicos. Serão cobradas as disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direto das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos; e
- Direito Institucional.
Na segunda fase, haverá vaga para os 200 primeiros aprovados na prova objetiva. Ao todo, serão cinco etapas de seleção. Além da prova objetiva, os candidatos passarão por prova discursiva; sindicância sobre a vida pregressa; entrevista; prova oral; prova de tribuna; e de títulos.
Último concurso DPE RS
Publicado em 2018, pouco mais de três anos, o último concurso DPE RS ofertou vagas para carreira de Defensor. A organização ficou por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Entre as vagas ofertadas, 05 foram reservadas a pessoas com deficiência, 10 vagas para candidatos negros e 02 vagas reservadas para candidatos indígenas.
Os candidatos foram avaliados por meio de diversas etapas. A primeira fase foi composta pela prova objetiva, que teve 100 questões divididas por blocos e disciplinas. Além disso, o concurso ainda contou:
- Provas Escritas: caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância da vida Pregressa, Exames Físicos e Psicológicos e Entrevista: caráter eliminatório;
- Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.