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Atenção concurseiros! A DPE RS divulgou na última sexta-feira, 26, a quantidade de vagas que serão ofertadas no próximo concurso DPE RS.
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Além disso, o concurso já possui banca organizadora definida, sendo o Cebraspe e está cada vez mais perto de publicar o edital.
Situação atual do concurso DPE RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última sexta-feira, 26, a quantidade de vagas que serão ofertadas no próximo concurso. A seleção oferecerá 10 vagas para o cargo de Defensor Público.
Outro passo importante para a publicação do edital foi o a contratação do Cebraspe como banca organizadora que ficará responsável pela seleção DPE RS.
Em agosto deste ano também houve alterações no regulamento para defensor público e os artigos 10, 20, 25 e 26 foram alterados.
Agora o candidato deverá comprovar o cumprimento de estágio forense por estudantes de curso de graduação em ciências jurídicas e sociais ou de curso de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública.
Atribuições do cargo do concurso DPE RS
Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:
– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Como serão as provas do concurso DPE RS
De acordo com o regulamento divulgado, o concurso DPE RS contará com até cinco etapas avaliativas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, sindicância sobre a vida pregressa, entrevista, prova oral, prova de tribuna e de avaliação de títulos.
Na prova objetiva serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direto das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos;
- Direito Institucional.