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Foi publicado o regulamento do novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) para o cargo de Defensor, documento informa etapas da seleção.
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Regulamento do concurso DPE RS
Foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o regulamento do novo concurso DPE RS. O documento foi publicado no Diário Eletrônico, e informa detalhes sobre as etapas de seleção .
No dia 28 de agosto, foi formada a comissão organizadora do concurso DPE RS com a divulgação dos nomes dos membros. Mediante a definição da equipe o a publicação do regulamento, as próximas etapas para que o edital possa ser divulgado são:
- Definição da banca organizadora;
- Contratação da banca organizadora;
- Divulgação do edital de abertura.
O número de oportunidades ainda não está definido, mas é possível que sejam ofertadas cerca de 33 vagas. Isso porque, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul já informou que este é o número de cargos vagos para a carreira no momento.
De acordo com o regulamento, os candidatos devem ter bacharel em Direito e exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da posse. Segundo dados do último certame , o salário para a função de Defensor ultrapassa os R$ 22.000,00.
Etapas avaliativas do concurso DPE RS
De acordo com o regulamento publicado, o novo concurso DPE RS contará com até cinco etapas avaliativas, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva, sindicância sobre a vida pregressa, entrevista, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direto das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos;
- Direito Institucional.
As disciplinas mencionadas poderão ser agrupadas por blocos, conforme a área de conhecimento. Para ser considerado aprovado nesta etapa, será preciso obter, no mínimo, 50% de acertos em Língua Portuguesa e 50% em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimento.
Somente os 200 primeiros candidatos aprovados realizarão ou terão as provas discursivas corrigidas. Nesta etapa, será aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, média final igual ou superior a 06 pontos e nenhum grau inferior a 05 pontos em cada prova.
Os participantes aprovados irão realizar as demais etapas, conforme a posição de classificação a ser definida pela comissão organizadora do concurso DPE RS.