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Mais um edital publicado, concurseiros! A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul abriu 10 vagas para contratação de Defensor Público Geral no concurso DPE RS . As inscrições vão até outubro e as provas serão em janeiro de 2022!
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Concurso DPE RS: como se inscrever?
As inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul serão abertas no próximo dia 08 de setembro, às 10h.
Os interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 07 de outubro de 2021, por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe.
Haverá a cobrança de taxa de inscrição no valor de R$ 300, que poderá ser paga até o dia 1° de novembro.
Além disso, poderão pedir a isenção da taxa, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pessoa com deficiência e com renda mensal de até um salário mínimo e meio per capita familiar.
A isenção poderá ser solicitada durante todo o prazo de inscrição, também por meio do site da banca.
Concurso DPE RS: vagas e salários
Ao todo, o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul estará ofertando 10 vagas para Defensor Público Geral.
Serão 05 vagas para ampla concorrência, 01 reservada para candidatos com deficiência, 01 para indígenas e 03 para negros.
Vale lembrar que o concurso estará exigindo bacharel em Direito. Além disso, o candidato deverá provar o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Os contratados para a carreira terão salários inicias de R$ 22.213,43.
Atribuições do cargo
Os aprovados realizarão a orientação jurídica e a defesa dos seus assistidos, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. Confira as atribuições do cargo:
- Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
- Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
- Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
- Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Concurso DPE RS: provas em 2022
Os candidatos inscritos no concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul serão avaliados por meio de até cinco etapas, sendo elas:
- 1ª fase: prova objetiva;
- 2ª fase: provas discursivas;
- 3ª fase: sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo, entrevista e prova oral;
- 4ª fase: prova de tribuna; e
- 5ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Segundo a banca, todas as etapas serão realizadas em Porto Alegre, capital do Estado.
A prova objetiva será aplicada no dia 9 de janeiro de 2022, com até 05 horas de duração. Serão 200 questões compostas pelas disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direto das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos; e
- Direito Institucional.
Vale destacar que, será eliminado o candidato que não alcançar a mínima de 06 pontos em cada um dos blocos de conhecimento jurídico, segundo o edital.
Além disso, somente os 200 primeiros aprovados no exame é que realizarão a segunda etapa.
As provas discursivas ocorrerão nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, com uma questão prática, com peça processual, e quatro discursivas, por dia.