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Concurso FNDE 2023: Saiu o edital. 100 vagas para Especialista!

icone calendario 14 set 2023

Saiu o edital do concurso FNDE 2023 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com oferta de 100 vagas.

As oportunidades são para a carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, que exige nível superior e oferece salários iniciais de R$ 7,9 mil.

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Resumo do Edital

  • Vagas: 100 + CR
  • Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Banca: Cebraspe
  • Salário: R$ 7.938,73
  • Período de inscrições: 18/09/2023 até 06/10/2023
  • Taxa: R$ 80,00
  • Prova: 03/12/2023
  • Edital

Como realizar a inscrição no concurso FNDE 2023?

Os interessados no concurso FNDE 2023 devem realizar as inscrições no site da banca, o Cebraspe, a partir das 10h do dia 19 de setembro até as 18h do dia 6 de outubro de 2023.

No ato de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário com os dados solicitados e emitir o boleto a fim de efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 para que a candidatura seja homologada.

O pagamento deverá ser realizado no máximo até o dia 25 de outubro de 2023, caso contrário, a inscrição será cancelada.

Haverá isenção da taxa para aqueles que se enquadrarem nas seguintes condições:

  • Inscrito no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022;
  • Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018

Vagas, cargos e salários

O concurso FNDE visa o preenchimento de 100 vagas de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, sendo

  • Ampla Concorrência: 75 vagas
  • PCD: 5 vagas
  • Negros: 20 vagas

A carreira exige diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, oferece salários iniciais no valor R$ 7.938,73 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Esse valor é composto pelo vencimento básico e pela gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE.

Além do salário, os servidores receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 e retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuem o título de doutorado.

Ao final da carreira, os servidores poderão receber mais de 18 mil reais. Confira:

Quais os requisitos para participar do concurso FNDE?

Para participar do concurso, é necessário preencher os seguintes requisitos básicos:

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • 3Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

O que faz um Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais?

O aprovado é responsável pela realização das seguintes atividades:

  • Elaboração de normas, procedimentos e critérios de captação de recursos e assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecimentos de ensino e entidades particulares;
  • Descentralização de recursos educacionais;
  • Financiamento de programas e projetos educacionais; coordenação, acompanhamento e controle da execução de programas e projetos financiados com recursos do FNDE;
  • Análise de desempenho institucional e de resultados dos programas e projetos financiados com recursos alocados no orçamento do FNDE;
  • Execução direta e indireta de programas educacionais.

Como serão as provas do concurso FNDE 2023?

A seleção se dará mediante a aplicação de duas etapas, são elas:

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 3 de dezembro de 2023 no Distrito Federal. Entretanto, os locais e horários de prova ainda serão divulgados.

A prova objetiva consistirá em 170 questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”, sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 120 questões de conhecimentos específicos. Dessa forma:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa;
    • Matemática e Raciocínio Lógico;
    • Noções de Informática;
  • Conhecimentos Específicos:
    • Direito Administrativo;
    • Direito Constitucional;
    • Legislação Educacional;
    • Orçamento Público e Contabilidade Pública;
    • Administração Pública.

Essa etapa valerá 170 pontos. Além disso, cada erro cometido anula um acerto.

Dessa forma, se o candidato acertar 85 questões e errar 85 questões, sua pontuação será 0. São motivos de reprovação:

  • Nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
  • Nota inferior a 6 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
  • Nota inferior a 51 pontos no conjunto das provas.

Por outro lado, a prova discursiva consistirá na elaboração de uma dissertação, com valor de 70 pontos e em uma questão, com valor de 10 pontos.

A dissertação deverá ser respondida em até 90 linhas, enquanto a questão deverá ser respondida em até 15 linhas. 

Serão abordados temas relacionados a Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Legislação Educacional.

Os aprovados serão convocados para o Curso de Formação, que será realizado em Brasília, em locais e horários a serem informados posteriormente.

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