Um novo concurso Funai está cada vez mais próximo e a previsão é de edital ainda em abril, nos próximos dias, com 500 vagas. Veja detalhes!
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Concurso Funai: edital ainda em abril?
Ao que tudo indica, sim, um novo edital para concurso para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas pode sair ainda em abril deste ano.
Segundo fontes internas do governo, o edital deve ser publicado nesta semana, até dia 28 de abril. Serão 500 vagas e provas ainda em 2023.
Vale destacar que o anúncio poderá ocorrer, caso siga a previsão, em meio à semana do Acampamento Terra Livre, que acontece entre 24 a 28 de abril, em Brasília/DF.
Assim, esta é a maior mobilização indígena do Brasil e reforça a necessidade da demarcação das terras, o fim das violências e decreta “emergência climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, disse a presidente da fundação, Joenia Wapichana, no último dia 19.
Desde 2016 o órgão não possui editais, aumentando a pressão por um novo concurso. E a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também falou sobre o assunto, recentemente.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse Sônia Guajajara.
Vale destacar que a Funai conta, atualmente, com cerca de 2.500 funcionários. Entretanto, somente 1.400 são efetivos. Assim, são mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
Como foi o último concurso Funai?
Ademais, a última seleção ocorreu em 2016 e ofereceu 220 oportunidades para as seguintes carreiras:
- Contador;
- Engenheiro agrônomo;
- Engenheiro (agrimensor e civil);
- Indigenista especializado.
Posteriormente, os candidatos foram avaliados através de provas objetiva e discursiva, dos seguintes conhecimentos:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica; e
- Administração Pública.
Por fim, confira todos os detalhes do último edital, clicando aqui!
Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai
Foi revelada no último mês, a minuta de uma medida provisória que cria a carreira de Indigenista na Funai.
Caso a carreira seja mesmo criada, o que deve ser anunciado em breve, o preenchimento das vagas será por meio de concurso público.
Vale destacar que a futura presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) havia informado que irá priorizar a contratação de servidores.
Assim, segundo a minuta, serão dois cargos criados na carreira: Agente em Indigenismo, com exigência de ensino médio, e Especialista em Indigenismo, que exige nível superior.
Sendo assim, é importante destaca que o texto informa que a carreira atual de Indigenista passará a ser a de Especialista em Indigenismo.
Salários
Ademais, os contratados para Agente terão salários iniciais de R$ 3.643,65, enquanto os ganhos para os Especialistas serão de R$ 7.503,14.
Assim, com jornada de trabalho de 40 horas por semana, a remuneração terá a seguinte composição:
- Vencimento Básico;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN; e
- Gratificação de Qualificação – GQ.
- Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN) – somente para Agente
Sobre a Funai
Então, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.
Assim, ela é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.
Além disso, sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
Ademais, a Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
Posteriormente, nesse campo, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas.
Além disso, atua no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.
