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Um novo concurso Funai poderá ser publicado ainda em 2023. Isso porque está em tramitação uma minuta que cria a carreira de Indigenista. Confira detalhes, como salários e requisitos!
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Concurso Funai: carreira será criada?
Ao que tudo indica, sim! Foi revelada nesta semana a minuta de uma medida provisória que cria a carreira de Indigenista.
Caso a carreira seja mesmo criada, o que deve ser anunciado em breve, o preenchimento das vagas será por meio de concurso público .
Vale destacar que a futura presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) havia informado que irá priorizar a contratação de servidores.
Assim, segundo a minuta, serão dois cargos criados na carreira: Agente em Indigenismo, com exigência de ensino médio, e Especialista em Indigenismo, que exige nível superior.
Sendo assim, é importante destaca que o texto informa que a carreira atual de Indigenista passará a ser a de Especialista em Indigenismo.
Salários
Ademais, os contratados para Agente terão salários iniciais de R$ 3.643,65, enquanto os ganhos para os Especialistas serão de R$ 7.503,14.
Assim, com jornada de trabalho de 40 horas por semana, a remuneração terá a seguinte composição:
- Vencimento Básico;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN; e
- Gratificação de Qualificação – GQ.
- Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN) – somente para Agente
Veja os valores de Especialista:
Confira os valores para Agente:
Atribuições
Agente em Indigenismo
- realização de atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação
e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; - execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas;
- orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas;
- acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades, bem como atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, inerentes às competências institucionais e legais de seu órgão de lotação
Especialista em Indigenismo
- realização de atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos
assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; - realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
- formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
- planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção
territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; - acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades;
- estudos e pesquisas;
- bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação
Concurso Funai: Fundação realiza pedido de edital
Nesse sentido, é essencial que os concurseiros saibam que pode ocorrer em breve um novo concurso público para Funai.
Recentemente, o órgão enviou ao Ministério da Economia um pedido por novo edital, com 1.071 vagas. Confira:
- Nível superior: 379 vagas;
- Nível médio: 692 vagas.
Além disso, é importante frisar que uma nova seleção é de suma importância, visto que o órgão conta com grandes déficits que precisam ser repostos.
Ademais, ainda são previstas futuras evasões, o que pode prejudicar os serviços prestados pela Fundação:
“A autorização de novo concurso público se justifica por ser medida urgente e fundamental ao fortalecimento da capacidade institucional da Funai em garantir a execução de sua missão e, assim, garantir que o Governo Federal cumpra com seu dever de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, informa o pedido enviado.
Sendo assim, o órgão conta atualmente com 2.279 cargos vagos. Ademais, o pedido enviado ao ME visa o preenchimento de 1.071 dessas vacâncias, de maneira que apenas 47% dos déficits seriam repostos, aproximadamente.