Boa notícia, concurseiros. Um Projeto de Lei foi, que pede aumento do efetivo, foi protocolado e pode favorecer a decisão para um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 2023. Entenda!
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Concurso IBAMA é solicitado para cobrir vacâncias
Sendo assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode ter um novo concurso realizado em 2023.
Isso porque um projeto de lei 2890/2022 está tramitando, o que pode favorecer um novo edital para o próximo ano.
O projeto foi protocolado na quarta-feira (30), pelo deputado federal Alexandre Frota (PROS SP), e prevê o aumento de fiscais do Ibama.
Assim, caso seja aprovado, o ingresso de novos fiscais seria mediante realização de um novo concurso público.
O deputado justificou o PL, afirmando que o número de fiscais despencou nos últimos anos, no Ibama.
Vale destacar que este número caiu de 1.311, em 2010, para 591, em 2019. Ou seja, houve uma redução de 55%.
Frota ainda afirmou que em 2020 houve um incremento de 103 servidores contratados pelo órgão para fiscalização, chegando a 694.
Entretanto, este número é ainda 47% menor em relação ao início da última década. Para Frota, o número é muito baixo.
“Temos um país de dimensões continentais, e mesmo com o CAR (Sistema de Cadastro Ambiental) e a capacidade de monitoramento fornecida pelo Inpe muitas ações precisam ser realizadas presencialmente nos locais onde haja cometimento de crime ou infração ambiental. São particularmente críticas as ações em terras indígenas e unidades de conservação, onde o desmatamento explodiu nos últimos anos”, disse o parlamentar.
Sendo assim, no momento o Ibama possui um total de 3.052 cargos vagos, de acordo com o portal de transparência. Portanto, confira:
- 1.037 cargos vagos de Analista Ambiental;
- 353 cargos vagos de Analista Administrativo;
- 541 cargos vagos de Técnico Ambiental; e
- 1.121 cargos vagos de Técnico Administrativo.
Quando sai o edital?
Segundo Alexandre Frota, a proposta é que até o fim de 2024, o Ibama conte com mais de 1.800 agentes atuando na fiscalização.
Entretanto, para isso, o Poder Executivo terá que destinar orçamento. Antes, porém, o PL deve ser sancionado. Depois, são 60 dias para regulamentação da lei.
Além disso, para que seja possível o cumprimento da lei, o Ibama deverá abrir concurso público até metade de 2023.
Concurso Ibama: último concurso teve mais de 550 vagas
Assim, o último concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi realizado em 2021, ofertando 568 vagas.
Portanto, as vagas foram para os níveis médio e superior, para os cargos de Técnico e Analista. Sendo assim, confira a distribuição:
- Analista Administrativo – 40 vagas
- Analista Ambiental
- Licenciamento Ambiental – 35 vagas
- Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização – 39 vagas
- Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental – 22 vagas
- Técnico Ambiental – 432 vagas
Ademais, os salários a serem recebidos pelos aprovados são de R$ 4.063,34 para Técnico e R$ 8.547,64 para Analista, isso inicialmente.
Além disso, os contratados ainda receberão benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 458,00 e auxílio-creche de R$ 321,00.
Assim, 568 aprovados foram nomeados, segundo a portaria que foi publicada no Diário Oficial da União, em junho de 2022. Veja:
- Analista Administrativo (cargo de nível superior): 40 aprovados;
- Analista Ambiental (cargo de nível superior): 96 aprovados; e
- Técnico Ambiental (cargo de nível médio): 432 asprovados.
