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Mediante a falta da realização do concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), vice-presidente admite que órgão atua com menos da metade do efetivo.
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Falta de efetivo no IBAMA
No dia 10 de julho, o vice-presidente Hamilton Mourão, admitiu que órgãos ambientais como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) operam com menos de 50% de seus efetivos.
Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados no ano de 2014, ambos com o prazo de validade já encerrado. Apesar disso, o vice-presidente não falou sobre novos editais e defendeu a permanência das Forças Armadas.
Em visão, por conta do déficit, não há como, no curto prazo, operar sem apoio dos militares. Eles estão atuando desde o mês de maio no combate ao desmatamento, na Operação Brasil Verde 2.
“Para trabalhar sem as Forças Armadas eu preciso reconstruir a força de trabalho das agências ambientais”, relatou Mourão.
Um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi divulgado no Diário Oficial da União, prorrogando a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até o dia 06 de novembro de 2020.
Divulgadas pela Agência Brasil, as declarações foram concedidas após um encontro que reuniu o vice-presidente e representantes empresariais brasileiros no Palácio do Planalto, para debater medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.
Apesar do pronunciamento, Mourão não deu qualquer confirmação de que um novo concurso IBAMA ou um concurso ICMBio tenham previsão de abertura.
Ainda segundo o vice-presidente, atualmente os servidores que estão no quadro efetivo desses órgãos, apenas uma fração pequena deles atua diretamente em campo, o que dificulta uma ação mais abrangente.
“Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia”.
O encontro de Mourão, assim como uma outra reunião realizada no dia anterior com investidores, foi motivado por uma carta que o Governo Federal recebeu no mês de junho, de empresas brasileiras e estrangeiras que manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento.
No documento, as empresas solicitam a defesa de uma agenda do desenvolvimento sustentável. De acordo com Mourão, o Conselho da Amazônia está desenvolvendo um plano de trabalho que possa apontar metas precisas de redução do desflorestamento na região.
“Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que daqui até 2022, a cada semestre, eu vou reduzindo em X por cento, até chegarmos num ponto aceitável. Algo factível, e não ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir”.
Ministro da Economia diz que Brasil deve avançar no combate ao desmatamento
No dia 13 de julho de 2020, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, também comentou sobre o desmatamento na Amazônia. Segundo informações do jornal O Globo, durante um evento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o ministro informou que o Brasil deve avançar em iniciativas para preservar o meio ambiente.
“O Brasil é um país que alimenta o mundo, preservando seu meio ambiente. Se há excessos e há erros, corrigiremos. Não aceitaremos o desmatamento ilegal, a exploração ilegal de recursos”, disse Guedes.
No mês de junho, o desmatamento na Amazônia bateu recorde, conforme números do sistema Deter do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Mas uma crítica do governo, inclusive do Ministro Paulo Guedes, é em relação ao que chama de falsas narrativas.
“Nós queremos ajuda, mas não aceitamos falsas narrativas sobre o que aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Nós pedimos compreensão à comunidade mundial. Muita gente se esconde atrás de políticas protecionistas para seus próprios recursos naturais, sua agricultura, condenando o Brasil. Há interesses protecionistas condenando o Brasil, em vez de ajudando o Brasil”.
No dia 13 de julho, a pesquisadora Lubias Vinhas, que era responsável pelos principais sistemas de acompanhamento da Floresta Amazônica (Deter e Prodes) foi exonerada.
Lubias Vinhas era coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), que ainda não explicou a saída da pesquisadora. O ato foi oficializado por meio de divulgação no Diário Oficial da União.