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Mais um capítulo para os inscritos no concurso IBGE . Após decisão de suspensão do Censo Demográfico 2021, anunciada na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o governo federal tome providências para realizá-lo este ano.
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Concurso IBGE: ministro entra com determinação e renova esperanças
Muitos concurseiros estão convivendo com incertezas e apreensões nos últimos meses; uns devido ao grande número de suspensões de concursos pelo país, outros por ações que impedem os certames de caminhar.
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O concurso IBGE vem sendo um dos mais comentados nas últimas semanas, devido ao Censo Democrático 2021. Na última semana, o secretário especial da fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o Censo 2021 estava suspenso.
Agora, no início da tarde desta quarta-feira (28), o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, atendendo um pedido do governo do estado do Maranhão, determinou que o governo federal tome providências para realizar o Censo sim este ano.
“Ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”, explicou o ministro.
Entretanto, se a pesquisa voltar aos planos do IBGE e for realizada mesmo em 2021, o instituto precisará selecionar os profissionais para atuação no Censo, antes de prosseguir.
Para que isso aconteça, o concurso IBGE com mais de 204 mil vagas temporárias precisaria ser retomado. Entretanto, nem o IBGE, nem o governo federal se pronunciaram sobre a decisão do ministro.
Concurso IBGE: sem orçamento para o Censo
O Censo Demográfico havia sido adiado de 2020 para 2021, devido à pandemia da Covid-19; isso porque acabou sem verba para acontecer.
Posteriormente, no orçamento para este ano foi feito um corte de R$1,76 bilhão, ainda durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Em seguida, o governo confirmou a retirada dos recursos.
“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, afirmou o governo no último dia 23 de abril.
O Censo Demográfico é uma importante fonte de pesquisa para o país e seria muito importante para estados e municípios, principalmente diante este ano difícil, com a pandemia da Covid-19.
O último Censo foi realizado em 2010 e acontece a cada 10 anos. A coleta de dados abrange pontos como renda, emprego, escolaridade, saúde, infraestrutura e saneamento básico.
Concurso IBGE: vagas ofertadas
O concurso IBGE está ofertando 204.307 vagas em três cargos, sendo Agente Censitário (5.450), Agente Censitário Supervisor (16.959 vagas) e Recenseador (181.898 vagas).
O Cebraspe foi escolhido para banca organizadora do certame, com vagas que seriam distribuídas entre 5.297 municípios do país.
Segundo o instituto, as vagas seriam temporárias e os contratos seriam para duração prevista de três meses para a função de Recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados, posteriormente.
Inscrições devem ter valores restituídos, caso cancelado
Muitos concurseiros já haviam realizado a inscrição e estavam apreensivos com o possível cancelamento. A boa notícia é que eles não serão prejudicados.
O IBGE afirmou que, como previsto no edital, haverá reembolso caso haja o cancelamento oficial do processo seletivo.
Entretanto, o órgão afirmou que o concurso ainda não foi oficialmente cancelado. Por enquanto, o IBGE considera que a seleção está apenas suspensa.
“O Censo já foi declarado inviável, do ponto de vista orçamentário, pelo Ministério da Economia. Falta agora ser formalmente cancelado por decreto ou outro instrumento oficial. Assim que os processo seletivos também forem formalmente cancelados, o IBGE tomará as devidas providências para planejar, organizar e realizar as devoluções das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Tais procedimentos serão divulgados nos sites do IBGE e do Cebraspe, responsável pelas provas”, disse o Instituto.