O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) confirmou a realização de um novo concurso INPI. Ainda é preciso também que o Ministério da Economia dê o aval.
Apesar disso, o INPI não divulgou o número de cargos e vagas que foram solicitados, o órgão afirma que por ser um “documento preparatório”, não podem ser publicados.
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Entretanto, o órgão também afirma que o edital pode ser publicado ainda este ano. A seleção é considerada urgente, pelo número alto de vacâncias nos setores, hoje esse número é de 840 vagas, sendo os seguintes cargos:
- Analista em planejamento;
- Pesquisador;
- Técnico em propriedade;
- Técnico em planejamento;
- Tecnologista.
Entretanto, o INPI explica que a quantidade de cargos vagos não é a quantidade de cargos disponíveis, ou solicitados ao Ministério da Economia.
Poderão ser ofertados cargos de nível médio e nível superior, com salários de R$ 3.729,38 a R$ 9.090,22. Todos os valores já contam com o benefício de auxílio-alimentação e gratificação por desempenho.
Edital: Associação exige novo concurso INPI
A princípio, a AFINPI (Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial), disse em nota, que o INPI tem 388 cargos vagos e que o órgão necessita de um novo concurso urgente.
A AFINPI ainda fez um levantamento que aponta o número total de examinadores envolvidos no pedido de patentes de invenção e modelo de utilidade, que é de 312.
O atual número de pedidos pendentes de decisão, 143.815, e de examinadores, está em relação de 459 pendências por examinador.
Entretanto, em outra visão, com pesquisa realizada em março deste ano, 389 cargos de pesquisador em propriedade industrial estão vagos.
O número foi apontado também pelo ministro Dias Toffoli, por decisão liminar, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou um novo concurso INPI.
Em resposta à nota do AFINPI, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou ao Ministério da Economia outros 2 ofícios. O órgão ressalta que a questão do concurso é uma convergência de propósitos.
Além disso, ainda segundo o ministro Dias Toffoli, o Instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima.
“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão” diz no texto para a decisão de um novo concurso.
Último concurso
O último edital foi publicado em 2014, na época, todas as vagas foram direcionadas ao Rio de Janeiro. O Cebraspe foi a banca organizadora do concurso público.
As etapas do concurso foram constituídas por provas objetivas e exame de títulos, apenas para candidatos de nível médio. Enquanto para o nível superior, ainda é acrescentada a avaliação discursiva.
Além disso, foram cobradas disciplinas diferentes para cada nível de ensino, como:
Nível Médio
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Matemática e Atualidades.
Nível Superior
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Atualidades;
- Língua Estrangeira;
- Propriedade Industrial;
- Conhecimentos Específicos.
