Nesta semana o ministro da Economia Paulo Guedes, irá realizar reuniões para debater prioridades do governo, entre elas, a realização do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Atrasos no concurso INSS
No dia 13 de janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma reunião geral para debater prioridades do Governo e entre elas deverá estar o INSS. A fila com quase 2 milhões de análises atrasadas, devido a falta de concurso INSS, pode ter soluções apresentadas nos próximos dias.
A reunião deste início de semana será a primeira da Pasta em 2020. A expectativa é que secretários apresentem ao ministro da Economia, alternativas para agilizar o repasse de pedidos de benefícios do instituto.
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Entretanto, segundo informações transmitidas pelo secretário Rogério Marinho à Globo News, a pauta do INSS será mesmo discutida no dia 15 de janeiro. Contudo, não foi esclarecido pelo secretário, se o encontro será também com a presença do ministro da Economia ou com técnicos do INSS.
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A falta de pessoal é um dos principais fatores que têm gerado os atrasos na concessão de benefícios. Somado a isso, está a recente mudança no sistema após a Reforma da Previdência.
Mediante esse cenário, são vários os profissionais da área, sindicalistas e especialistas que defendem a realização do concurso INSS. A autarquia já tem mais de 19.000 cargos desocupados, porém ainda não há autorização do governo para a divulgação do edital.
O pedido de concurso encaminhado no ano de 2018 pelo INSS ao Governo Federal, solicitou o aval para ofertar 7.888 vagas em um novo edital. Além dessas, outras 2.580 vagas foram pedidas para a chamada de aprovados do concurso de 2015, com validade expirada.
Das vagas para o novo certame, 3.984 vagas seriam para o cargo de Técnico, que exige o nível médio e tem salário inicial de R$ 5.186,79. As outras seriam para o nível superior, sendo 1.692 vagas de Analista e 2.212 vagas de Médicos Peritos, com remunerações iniciais de R$ 7.659,87 e R$ 12.638,79, respectivamente.
Presidente do INSS quer normalizar situação
Segundo informações do G1, o número de pedidos atrasados o INSS é de aproximadamente 1,9 milhão. Ou seja, quase 2 milhões de requerimentos cujo prazo de resposta já passou de 45 dias, que é o limite estabelecido por lei.
Desse total, cerca de 500.000 estariam parados, pois aguardam a entrega de documentos dos segurados. Contudo, os demais estão atrasados por conta de falhas da própria autarquia, que não consegue dar vazão ao número de processos que chegam.
Foi afirmado pelo presidente do INSS, Renato Vieira, que esperava regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. Ou seja, até julho deste ano.
Contudo, vale ressaltar, que tramita na justiça uma Ação Judicial do Ministério Público Federal, que pede contratações no instituto. Após audiência de conciliação realizada no mês de outubro de 2019, ficou decidido que o INSS deve apresentar evolução nos trabalhos até o mês de abril.
Ou seja, além de toda a pressão por conta dos milhões de análises atrasadas, o INSS ainda precisa lidar com a Ação Judicial. Recentemente, mais de 300 servidores da Infraero foram remanejados para tentar amezinhar o problema, mas o número não chega nem a 2% do déficit de pessoal.
Apesar de tudo, é afirmado por Renato Vieira que a análise de benefícios tem apresentado resultados positivos. Ainda que não o suficiente para diminuir a fila significativamente.
“A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada”, afirmou o presidente.
Tanto os técnicos da secretaria de Previdência, quanto os do INSS e do Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, estão desde a semana passada tentando chegar a uma solução para acabar com a fila de pessoas aguardando concessões.
É esperado que medidas sejam anunciadas ainda nesta semana. Além das aposentadorias, há atrasos em uma série de outros serviços, como prova de vida e auxílio-doença.
