Concurso INSS com 500 vagas para Perito tem banca definida!

O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu a banca organizadora do novo certame que ofertará 500 vagas imediatas e para formação de cadastro reserva.

Após a contratação da banca organizadora do concurso INSS, o edital se tornará iminente e poderá ser publicado em breve, previsto para até dezembro deste ano.

O termo de referência do edital INSS já foi divulgado e nele consta a distribuição das vagas por estado, as etapas do certame e as provas previstas

Cebraspe é a banca definida do concurso INSS

O INSS anunciou, nesta sexta-feira (29), a escolha do Cebraspe como banca organizadora do novo concurso para o cargo de Perito Médico. A informação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas, que também publicou o Termo de Dispensa de Licitação, autorizando a contratação direta da empresa.

A expectativa agora recai sobre a assinatura do contrato entre o INSS e o Cebraspe, prevista para ocorrer nos próximos dias. Com essa formalização, o edital de abertura do certame poderá ser publicado ainda em dezembro, conforme cronograma já adiantado.

O concurso oferecerá 250 vagas para o cargo de Perito Médico, atendendo à necessidade de reforçar o quadro de servidores da autarquia. Detalhes preliminares, como a distribuição das vagas por estado, as etapas do certame e as provas previstas, já constam no termo de referência e no estudo técnico preliminar publicados.

A formação da comissão organizadora do concurso INSS ocorreu no último dia 22 de novembro, marcando o início dos preparativos para o processo seletivo. Com a escolha do Cebraspe, que é reconhecido por sua experiência na realização de concursos públicos, o próximo passo será a definição das regras e datas do edital.

São 500 vagas imediatas e para formação de cadastro reserva

O Ministério da Previdência Social anunciou uma ampliação no número de vagas do concurso INSS destinado para o cargo de Perito Médico. Inicialmente previsto para oferecer 175 oportunidades, o edital agora contará com 250 vagas imediatas, além da possibilidade de formação de um cadastro de reserva para até 500 candidatos aprovados.

A inclusão do cadastro de reserva representa uma chance adicional para os interessados, permitindo futuras convocações conforme a necessidade do órgão.

O cargo exige graduação em Medicina, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados desempenharão funções essenciais, sendo responsáveis por analisar e avaliar as condições de saúde dos segurados para determinar a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

Com a ampliação das vagas, o prazo para a publicação do edital do concurso do INSS também foi ajustado. Agora, o documento poderá ser divulgado até maio de 2025. Apesar disso, o MPS já sinalizou a intenção de antecipar a publicação para ainda este ano, possivelmente em dezembro.

Remuneração e benefícios

O salário dos Peritos Médicos do INSS é composto pelo vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que pode variar entre 80 e 100 pontos. A carga horária pode ser de 20h, 30h ou 40h semanais, com os seguintes valores considerando a GDAPMP em 80 pontos:

• 20 horas semanais: R$ 7.083,90 (vencimento básico de R$ 3.665,50 + GDAPMP de R$ 3.418,40);
• 30 horas semanais: R$ 10.624,64 (vencimento básico de R$ 5.498,24 + GDAPMP de R$ 5.126,40);
• 40 horas semanais: R$ 14.166,99 (vencimento básico de R$ 7.330,99 + GDAPMP de R$ 8.545,00).

Além disso, os servidores têm direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.000.

Concurso para Perito Médico do MPS terá cláusula de permanência

Os aprovados no próximo concurso público para perito médico do Ministério da Previdência Social (MPS) deverão cumprir um período mínimo de permanência na localidade de lotação inicial. A medida, defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, tem como objetivo assegurar a permanência dos profissionais em regiões com maior necessidade, ajudando a reduzir a fila de atendimentos.

Em uma entrevista realizada em outubro, Lupi enfatizou que a cláusula visa atender às demandas regionais e evitar transferências imediatas para locais com menor carência.

Essa obrigatoriedade tem sido debatida desde 2023, quando Lupi mencionou, em uma audiência no Senado Federal, a possibilidade de implementar a cláusula como forma de manter o atendimento em localidades com déficit de servidores.

A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, desvinculando os peritos médicos do quadro de servidores do INSS, embora continuem atuando em colaboração com a autarquia para garantir a prestação de serviços previdenciários.

Candidatos passarão por duas etapas de seleção

O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social para o cargo de Perito Médico será composto por duas fases principais, conforme divulgado no estudo técnico preliminar.

Etapas do concurso INSS

• Prova Objetiva (eliminatória e classificatória):
  Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos em disciplinas gerais e específicas.
  • Conhecimentos Gerais:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Informática
  • Conhecimentos Específicos:
    • Medicina Geral
    • Medicina do Trabalho
    • Noções de Legislação Previdenciária
    • Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)
    • Legislação de Assistência Social
• Prova de Títulos (classificatória):
  A análise curricular será destinada à pontuação adicional para candidatos com formação e experiência profissional relevantes.

As avaliações objetivas do concurso INSS ocorrerão em todas as capitais do Brasil. O cronograma preliminar indica que o edital deverá ser publicado até dezembro de 2024, com as provas sendo realizadas entre fevereiro e o início de março de 2025.

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