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O concurso INSS poderá exigir nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social, se aprovado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Este tema, crucial para a forma de ingresso no próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi amplamente debatido entre representantes do MGI e da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS).
A proposta, que pode transformar a carreira no INSS, está agora no centro das atenções e promete acirrar discussões nos próximos meses. Fique e confira os demais detalhes sobre a possibilidade de exigência de nível superior para Técnico!
O nível superior será exigido para cargos de Técnico no concurso INSS?
Durante uma reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira do Seguro Social, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) discutiu a possibilidade de exigir nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social no próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião contou com a participação da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS).
Se aprovada, a alteração na exigência de escolaridade será aplicada nos futuros editais de concurso do INSS. O modelo sugerido segue o exemplo de outras categorias, como os Agentes Penitenciários, agora Policiais Penais, onde a tabela do novo cargo foi espelhada para os atuais cargos de nível médio, mantendo-os em uma tabela separada com a possibilidade de adicionais conforme a escolaridade.
A proposta de mudança ainda está em fase de discussão e dependerá de um consenso entre o Ministério e as entidades representativas para ser implementada. A FENASPS continua a defender a valorização dos Técnicos do Seguro Social do concurso INSS, visando melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento profissional.
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Terá reajuste salarial do concurso INSS?
Além da proposta de exigência de nível superior para Técnico do INSS, o governo apresentou, durante o debate, uma proposta de reajuste salarial de 9% para 2025 e 3,5% para 2026. No entanto, essa proposta não aborda a distorção remuneratória relacionada ao Vencimento Básico (VB) nem a disparidade entre técnicos e analistas.
A Federação, por sua vez, ressaltou que essa proposta é insuficiente para cobrir as perdas salariais sofridas pela categoria nos últimos anos. Além disso, enfatizaram a necessidade de um processo efetivo de recomposição salarial para os servidores do INSS.
Ademais, a FENASPS sugeriu a criação de um Adicional de Qualificação (AQ) para incentivar a capacitação dos servidores e promover o aprimoramento contínuo do quadro de trabalhadores do órgão.
Durante o discurso, o secretário de Relações de Trabalho e seus assessores se manifestaram contra o Adicional de Qualificação, alegando que, segundo as diretrizes das carreiras, esse adicional deveria ser usado apenas para progressão e promoção, e não como um componente remuneratório para planos de carreira que não estejam vinculados a políticas de ensino, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.
Por fim, o governo afirmou que revisaria e estudaria algumas das pautas inicialmente consideradas contrárias.
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Qual é a posição do MGI sobre a proposta para o novo concurso INSS?
No encontro realizado, o MGI revelou uma postura contrária em relação à exigência de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social no concurso INSS. O Ministério argumentou que as funções de Técnico e Analista já são claramente definidas e que já existe um cargo de nível superior na carreira do Seguro Social. Além disso, foi apontado que não há base jurídica para a transposição dos cargos atuais de nível médio para nível superior, sendo esta medida considerada inconstitucional.
Apesar da resistência inicial, a FENASPS apresentou argumentos sólidos que fizeram com que o MGI considerasse a possibilidade de aprofundar o debate.
A federação sugeriu critérios específicos que poderiam viabilizar a mudança sem necessidade de transposições ou provimentos derivados.
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Sobre o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal responsável pela gestão e operacionalização dos benefícios previdenciários no Brasil. O órgão é essencial para garantir os direitos dos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte em casos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios.
Sobre a FENASPS
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) é uma entidade que representa os interesses dos trabalhadores dessas áreas, buscando sempre melhores condições de trabalho, valorização profissional e garantia dos direitos dos servidores públicos.
Fiquem ligados na nossa página para as próximas notícias sobre o concurso INSS!
