INSS não enviará um novo pedido de edital. Entenda!

icone calendario 28 maio 2024

O concurso INSS não terá um novo pedido de edital, visto que o pedido de excedentes do último certame, realizado em 2022, ainda está em vigor.

O edital do concurso INSS 2022 para Técnico, teve sua validade prorrogada, portanto não há possibilidade da realização de um novo certame.

Segundo o presidente do órgão, o INSS não enviará um novo pedido de edital. Fique e confira os detalhes no decorrer da notícia!

Por que o INSS não enviará um novo pedido de edital?

Em um ofício publicado nesta segunda-feira (27), o presidente, Alessandro Stefanutto, explicou que não fará a solicitação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) devido ao pedido já enviado para convocar 500 aprovados excedentes do concurso de 2022, que ainda está em vigor.

O presidente do órgão ainda respondeu a uma nota do Ministério da Previdência Social, que estabelecia o dia 17 de maio como prazo final para o envio de pedidos de autorização para a realização de novos concursos públicos.

Além do ofício, o INSS enviou uma nota detalhando os principais motivos para não implementar a medida.

Entre esses motivos, destaca-se a Nota Técnica já encaminhada para autorização de um novo edital em 2023, visando recompor o quadro de pessoal altamente defasado.

Ademais, o Instituto Nacional de Seguro Social ressaltou que a convocação de aprovados do concurso de 2022, ainda em vigor, pode ser uma alternativa eficaz para melhorar o desempenho das atividades do INSS e evitar a deterioração do quadro profissional.

De acordo com fontes internas do Instituto, a expectativa é de que a primeira turma do curso de formação seja formada ainda no primeiro semestre de 2024 e outra turma no segundo semestre. Cada turma contará com 250 aprovados.

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O que é INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350 , baseado na fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao então Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. 

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Ao INSS é atribuído o reconhecimento do direito, a manutenção e o pagamento de benefícios e os serviços previdenciários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, inclusive do seguro-desemprego ao pescador profissional artesanal, conforme disposto no Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015. 

Além disso, deve também o reconhecimento do direito, a manutenção, o pagamento de benefícios assistenciais (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e dos Encargos Previdenciários da União previstos na legislação e o reconhecimento do direito e a manutenção das aposentadorias e das pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União – RPPU, no âmbito das autarquias e das fundações públicas, nos termos do disposto no Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021. 

Vale ressaltar que a missão do órgão é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.

Fiquem ligados para as próximas notícias!!!

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