Concurso INSS: novo edital pode ter 500 aprovados convocados!

O novo edital do concurso INSS pode ter 500 aprovados convocados para a posse do cargo de Perito Médico, de nível superior de escolaridade.

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social com fachada de vidro / Concurso INSS
Novo edital INSS pode ter 500 aprovados convocados

O novo edital do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter 500 aprovados convocados para a posse do cargo de Perito Médico.

Para ingressar na carreira de Perito Médico do INSS, é necessário possuir nível superior em Medicina, e possui um salário que pode chegar a R$ 14 mil!

O edital do concurso do INSS está previsto para ser publicado até maio de 2025 após nova autorização no número de vagas.

Até 500 aprovados poderão ser convocados no concurso INSS

O concurso do INSS para o cargo de Perito Médico ganhou novas perspectivas após a ampliação do número de vagas. Inicialmente, a oferta era de 175 vagas, mas foi ampliada para 250 vagas imediatamente, além de outras 250 vagas para cadastro de reserva, totalizando 500 oportunidades.

De acordo com o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, o objetivo é convocar todos os aprovados o mais breve possível.

Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente”, afirmou.

A seleção priorizará o preenchimento de vagas em regiões do país com maior déficit de servidores, como o Nordeste e o Norte. Além disso, a distribuição dos aprovados deverá contemplar, principalmente, localidades fora das capitais, áreas que enfrentam uma maior carência de profissionais.

A portaria publicada na última semana atualizou o prazo para a divulgação do edital INSS, que agora deverá ser lançada até maio de 2025. As provas do concurso deverão ser aplicadas no prazo mínimo de dois meses após a publicação do edital, garantindo um intervalo adequado para a preparação dos candidatos.

O Ministério da Previdência Social (MPS) já iniciou os trâmites para a definição da banca organizadora. Segundo a pasta, o processo encontra-se na fase preparatória.

O processo de licitação está na fase preparatória, com a elaboração dos artefatos necessários para a referida contratação”, informou o MPS.

O que é cláusula de permanência?

Os candidatos aprovados no próximo concurso INSS para Perito Médico do Ministério da Previdência Social (MPS) deverão cumprir um período mínimo de permanência na lotação inicial. Essa medida tem como objetivo suprir a necessidade de profissionais em localidades com maior déficit e reduzir as filas de atendimento.

A iniciativa foi destacada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante entrevista em outubro. Segundo Lupi, a obrigatoriedade será essencial para garantir que os novos peritos atendam às demandas específicas das regiões para as quais forem designados.

“Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta”, declarou o ministro.

A ideia de implementar a cláusula de permanência não é nova. Desde 2023, Lupi defende a medida, tendo reforçado essa intenção em audiência no Senado Federal. De acordo com ele, a regra visa proporcionar estabilidade nos atendimentos de regiões mais carentes antes que os servidores possam solicitar transferência.

Os peritos aprovados no concurso INSS serão alocados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal, atuando diretamente nas agências da Previdência Social.

A carreira de perito médico passou por mudanças significativas em 2019, quando, por meio do Decreto n.º 9.745, de 8 de abril, esses profissionais deixaram o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social para integrar o MPS. Apesar da reorganização administrativa, as equipes da Perícia Médica Federal continuam trabalhando em parceria com o INSS para atender as demandas previdenciárias.

O edital do concurso INSS ainda não foi publicado, mas a medida deve constar entre as disposições regulamentares da seleção.

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Urgência na convocação de excedentes do concurso INSS 2022

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) manifestou publicamente seu apoio à convocação dos candidatos excedentes do último concurso do INSS. A declaração foi divulgada nesta segunda-feira (18) pela comissão de aprovados do certame realizado em 2022.

A parlamentar destacou a urgência na nomeação de cerca de 1.800 candidatos que aguardam convocação para o cargo de Técnico do Seguro Social. O apelo ocorre em um momento crítico, já que o INSS enfrenta uma fila de 1,8 milhão de pessoas aguardando atendimento, o que ressalta a necessidade de reforço no quadro de servidores.

Segundo informações, a convocação dos excedentes depende apenas de autorização da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Em setembro de 2024, um documento emitido pela Secretaria de Orçamento confirmou que não há impedimentos financeiros para as nomeações.

Além disso, parecer da Consultoria Jurídica aponta que não há restrições técnicas para a aprovação da demanda. O orçamento alocado na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024) é suficiente para atender à necessidade, reforçando a viabilidade da convocação.

A decisão sobre a convocação agora está nas mãos do governo federal.

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