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Boa notícia, concurseiros! Suspenso desde fevereiro deste ano, o Concurso MP CE (Ministério Público do Ceará) será retomado. Convocações para as próximas fases podem começar em agosto. São 44 vagas para o cargo de Promotor de Justiça e as provas objetivas já foram aplicadas.
Concurso MP CE: certame será retomado após cinco meses
Depois de cinco meses, o concurso do Ministério Público do Estado do Ceará será retomado. A seleção foi suspensa em fevereiro, devido à pandemia da Covid-19.
Segundo informou o órgão, a comissão decidiu pelo fim da suspensão nesta semana. O grupo se reuniu na quinta-feira (22) e a decisão foi anunciada por meio das redes sociais do MP.
“A Comissão reuniu-se para deliberar sobre a retomada do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. O concurso foi interrompido em fevereiro de 2021, devido ao agravamento do cenário estadual da incidência de Covid-19”, escreveu.
Agora, a decisão de retomada do certame será comunicada ao Cebraspe, banca organizadora, para início dos trabalhos de elaboração do novo cronograma e posterior aprovação pelo Ministério Público.
Além do Procurador-Geral de Justiça e presidente da Comissão, Manuel Pinheiro, participaram da reunião: os promotores de Justiça Francisco Carlos de Andrade, Haley de Carvalho Filho, Saulo Moreira Neto e Iuri Rocha Leitão; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Alcimor Rocha Neto; e o secretário da Comissão, promotor de Justiça Raimundo Filho.
Próximas convocações em agosto
O órgão anunciou ainda que as próximas convocações já têm previsão de acontecer; o edital de chamamento para as próximas fases deve ser divulgado já em agosto.
“O Edital de convocação para a retomada da fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) e para a avaliação biopsicossocial tem previsão de publicação no início de agosto”, afirmou o MP.
Concurso MP CE: vagas e salários
O concurso do Ministério Público do Estado do Ceará foi publicado em novembro de 2019, com a oferta de 44 vagas para Promotor de Justiça.
Do total de vagas, 32 serão para ampla concorrência, 09 para cotas raciais e 03 para pessoas com deficiência (PcD). Os salários iniciais são de R$ 30.404,42.
A exigência da carreira é o nível superior, com graduação em Direito, na modalidade bacharel, mais o exercício da atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva.
O concurso ficará válido por dois anos, a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de tempo. Assim, mais convocações poderão ser realizadas pelo órgão.
Como foram as provas do concurso MP CE?
Os candidatos do concurso foram avaliados por uma prova objetiva, com questões divididas pelos seguintes grupos:
- Grupo Temático I
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
- Grupo Temático II
- Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito;
- Grupo Temático III
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
- Grupo Temático IV:
- Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público.