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Foi desfeita a comissão organizadora do concurso MP PA (Ministério Público do Pará), além da reprogramação para divulgar o edital devido aos efeitos causados pela Covid-19.
Comissão do concurso MP PA é desfeita
Para conter os gastos causados pela crise da Covid-19, o Ministério Público do Pará decidiu por desfazer a comissão organizadora do concurso MP PA para cargos efetivos. O órgão também optou por suspender a divulgação do edital por tempo indeterminado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado . De acordo com informações do órgão, o novo certame para ingresso de servidores será reprogramado em decorrência das medidas de contenção de despesas pela pandemia da Covid-19.
É alegado pelo Ministério Público do Pará que “não se justifica mais a manutenção das atividades da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do MP PA”. Por isso, determina a desconstituição da comissão organizadora.
No mês de fevereiro, foi expirado o contrato com o Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional) para organização do certame. A direção de Recursos Humanos do Ministério Público do Pará, chegou a informar que uma nova licitação seria aberta.
Pelos impactos econômicos desencadeados pela Covid-19, o órgão optou por postergar a abertura de uma nova licitação para definição da banca organizadora. O MP PA já tinha decidido por rescindir o contrato com o Cetap, pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível.
O Cetap tinha sido anunciado como banca organizadora da seleção no mês de agosto de 2018. A princípio, o certame contemplaria 15 vagas para Auxiliar de Administração, cargo de nível médio. Entretanto, o procurador-geral, Gilberto Martins, informou que a oferta também deveria contar com carreiras de nível superior e Promotor.
A posição foi ratificada pela Assessoria de Imprensa do órgão, em nota enviada foi informado que, “há também estudos para a realização de concurso público para analistas e Promotores de Justiça”.
No dia 23 de janeiro de 2020, durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral apontou a intenção de abrir 10 vagas para Promotor.
O cargo tem como requisitos o bacharelado em Direito, registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Conforme informações do portal da transparência, o salário inicial do cargo é no valor de R$ 30.404,42.
Último concurso MP PA
O último concurso para área de apoio do Ministério Público do Pará, foi realizado em 2012. Na ocasião, foram ofertadas 283 vagas para os níveis médio e superior. Desse total, 64 vagas foram para Auxiliar de Administração e 47 vagas para Técnico em Informática, carreiras que tem exigência de nível médio.
As demais oportunidades foram para cargos de nível superior, em áreas específicas. Na época, o salário foi variável de R$ 1.848,38 até R$ 2.639,68, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A banca organizadora responsável pela execução do certame, foi a FADESP. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e provas discursivas.
As provas objetivas englobavam questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Além dessas disciplinas, foram cobradas ainda questões de Conhecimentos Específicos de acordo com o cargo pretendido. As vagas foram distribuídas entre as Regiões Administrativas do Ministério Público do Pará.
