A comissão organizadora para o próximo concurso MP PE (Ministério Público de Pernambuco) está formada! Com isso, é possível que o edital seja lançado ainda em 2021 para nomeações em 2022.
Concurso MP PE: comissão formada e edital em elaboração
Um novo edital para o Ministério Público do Estado de Pernambuco deve estar chegando ainda em 2021. Isso porque a banca organizadora está formada.
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O concurso, com vagas para Promotor, já foi aprovado e segue os trâmites legais.
A decisão e o ato da escolha dos nomes da comissão foram publicados no Diário Oficial da última segunda-feira (30).
Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Confira:
- Drº Marco Aurélio Farias da Silva – procurador de Justiça (presidente);
- Drª Vivianne Maria de Freitas Melo Monteiro de Menezes – promotora de Justiça (secretária).
O Procurador enviou ainda um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Pernambuco, e ao Tribunal de Justiça (TJPE) para que indiquem um Advogado e um magistrado para compor a comissão.
Além disso, ele também determinou à Secretaria do Conselho Superior do órgão para indicar suplentes para compor o grupo.
A mesma decisão determina a convocação dos remanescentes do concurso anterior, para que apresentem as documentações necessárias para a nomeação.
Para especialistas e concurseiros, a formação da comissão foi um passo importante para a publicação do edital, que segue sem data prevista para sair, mas, é aguardado ainda em 2021.
O Ministério Público afirma que necessita de contratações com urgência, uma vez que o último concurso para Promotores foi realizado há 07 anos.
Termo de referência já será elaborado
Os preparativos devem ser acelerados, pois já há indícios de que o termo de referência será elaborado em breve. O órgão não confirma, mas a informação é quente.
Ainda no ato, o procurador-geral de Justiça determina a juntada de certidão de disponibilidade orçamentária para os estudos necessários para a elaboração do edital.
Último concurso MP PE
O último concurso do Ministério Público do Estado de Pernambuco foi publicado em 2014 e contou com a oferta de 15 vagas para Promotor. São 07 anos sem concursos para a carreira no estado!
Para participar foram cobrados curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel e três anos de atividade jurídica. Os salários chegavam a R$ 19.383,87.
Sob a organização da banca Fundação Carlos Chagas (FCC), os concurseiros foram avaliados por meio de três etapas de avaliação, sendo:
- Prova Seletiva;
- Provas Discursivas, em número de duas;
- Prova Oral.
Além disso, na época, o concurso contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos, sendo eles:
- Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
- Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional
