O concurso MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) para o cargo de Promotor está suspenso desde março de 2020. Segundo o procurador-geral do MP SC o certame deverá abrir inscrições em breve.
Outra boa notícia é que o concurso MP SC já possui inclusive banca organizadora definida.
Concurso MP SC: Banca organizadora definida
O certame, que contará com oportunidades para o cargo de Promotor de Justiça, terá o Cebraspe como organizador.
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A dispensa de licitação, para a contratação da empresa, foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina em fevereiro de 2020.
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“Nós já encaminhamos um ofício à diretora-geral do Cebraspe. Nós pedimos que o Cebraspe reavaliasse a proposta da prestação de serviços, de acordo com as medidas necessárias para o prosseguimento do certame, com observância das normas sanitárias – em razão da pandemia de Covid-19 – , para que a gente possa, juntamente com a comissão do concurso, definir um novo cronograma“, disse o procurador-geral, Fernando da Silva Comin.
Previsão para o edital e aplicação das provas
Ainda de acordo com Fernando Comin a intenção do MP SC é concluir o concurso MP SC até o final de 2021. Portanto a publicação do edital deverá ocorrer já nos próximos meses.
O órgão solicitou total empenho do Cebraspe para que a primeira etapa de avaliação, composta pela prova preambular, aconteça até o final do mês de abril de 2021. Desta forma, será possível concluir todas as etapas ainda este ano.
Concurso MP SC: Possíveis alterações no edital
Diante da a pandemia de Covid-19, o cronograma de atividades foi suspenso desde o dia 18 de março de 2020.
Por isso foi solicitado ao Cebraspe a realização das seguintes medidas:
- Reabertura das inscrições por, pelo menos, 15 dias;
- Revisão do conteúdo programático, devido às inúmeras alterações que ocorreram durante esse período;
- Prazo para devolução da taxa de inscrição daqueles que se inscreveram e quitaram o valor, mas não desejam mais participar da seleção durante este período.
Concurso MP SC: Vagas e salários
Publicado em fevereiro de 2020, o edital do concurso para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina oferece quatro vagas efetivas em provimento imediato. As contratações serão pelo regime estatutário, que garante estabilidade.
O cargo de Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, exige o curso de nível superior em Direito, na modalidade bacharel, além de experiência de, pelo menos, três anos em atividade jurídica.
O regulamento não confirma o vencimento. Entretanto, conforme dados do Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina, o salário inicial atualmente é de R$ 28.883,98. Este valor era de R$ 24 mil, mas passou por reajuste.
Dadas as progressões no cargo, os vencimentos podem chegar a R$ 35.462,22, e os promotores ainda fazem jus ao:
- Auxílio-alimentação de R$ 1.482,78;
- Auxílio-moradia;
- Auxílio-saúde.
