Concurso MPU: Com comissão formada, órgão confirma os cargos do próximo edital!

Fique ligado! O 11º concurso MPU (Ministério Público da União) já tem comissão formada e o edital já está em planejamento e será publicado em breve.

A informação foi repassada nas redes sociais do próprio órgão, na última quarta-feira, 22 de novembro.

Clique aqui para acessar a publicação oficial na íntegra! 🤩

De acordo com o MPF, todos poderão participar, visto que serão ofertadas vagas de Técnico e Analista para diversas áreas e não só Direito, que é a principal atividade do órgão.

Além disso, medidas inclusivas devem garantir vagas para pessoas transexuais e minorias sociais.

Vale lembrar que em outubro desse ano, o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, afirmou que o edital do concurso seria publicado em 2024.

• Confira: Livro Questões Comentadas MPU
• Confira: Apostila MPU 2023 – Técnico

Estude para o concurso dos seus sonhos com o Método que já ajudou na aprovação de mais de 70 mil candidatos! Clique aqui  e saiba mais!

Preparativos para o concurso MPU estão avançando

A comissão de planejamento responsável pelos preparativos do concurso e escolha da banca organizadora foi formada em junho desse ano. Conheça os membros:

• Presidente da Comissão
  • Eliana Peres Torelly de Carvalho
• Membros
  • Cleuber Delano Jose Lisboa Filho;
  • Anderson Lodetti de Oliveira;
  • Denise Costa Recedive;
  • Isabela Vidigal Braga Meneses;
  • Rayza Madlum de Paula;
  • Ramon Silva Abdala;
  • Raquel Vidal Costa;
  • Djalma Leandro Junior;
  • Ricardo de Morais Galletti;
  • Cristiano Rocha Ferreira;
  • Rafael Basílio de Almeida;
  • Luciana Miranda Bittencourt Tannús; e
  • Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.

Além disso, o Ministério Público da União já iniciou o processo de definição da banca organizadora que ficará responsável pelo lançamento do edital.

Inclusive, algumas empresas já apresentaram suas propostas, como é o caso do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Lembrando que os últimos editais realizados pelo MPU foram organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) , nos anos de 1999, 2010, 2013, 2013, 2015 e 2018. Nesse sentido, é possível que a banca se destaque devido sua experiência.

Quanto ganham os servidores do MPU?

Foi aprovado o Projeto de Lei 2.442/2022 que propõe um aumento gradativo no piso salarial dos servidores do MPU. Dessa forma:

• 6% em fevereiro de 2023
• 6% em fevereiro de 2024
• 6,13% em fevereiro de 2025

Técnico

• 2023
  • R$ 8046,86

• 2024
  • R$ 8.529,67

• 2025
  • R$ 9.052,54

Analista

• 2023
  • R$ 13.202,64

• 2024
  • R$ 13.994,80

• 2025
  • R$ 14.852,98

A remuneração é composta pelo vencimento básico e pela Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

• Adquira: Mapas Mentais MPU – Disposições Gerais (PDF)

Detalhes do projeto básico do concurso MPU

De acordo com o projeto básico, atualmente, o MPU conta com 280 cargos vagos, sendo:

• Técnico: 180 vacâncias
• Analista: 100 vacâncias

Além das medidas inclusivas mencionadas nas redes sociais do órgão, o projeto básico destaca que do total de oportunidades, 10% serão para pessoas com deficiência e 20% serão para negros.

Em relação as etapas do concurso, o documento define quatro:

• Prova Objetiva;
• Teste de Aptidão Física;
• Avaliação Médica;
• Programa de Formação Profissional.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais brasileiras, além do Distrito Federal.

MPU abrange quatro ramos

O MPU abrange quatro ramos, são eles:

• Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Ministério Público Federal (MPF);
• Ministério Público Militar (MPM);
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Nesse sentido, o órgão é responsável pela defesa da ordem jurídica, defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso, pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e pelo controle externo da atividade policial.

São alguns dos instrumentos de atuação do MPU:

• promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade;
• promover representação para intervenção federal nos Estados e Distrito Federal;
• impetrar habeas corpus e mandado de segurança;
• promover mandado de injunção;
• promover ação penal pública;
• expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública;
• expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Para mais informações, assista ao vídeo do professor Rodrigo Pontes:

Assista a análise do Concurso Mpu Com Comissao Formada Orgao Confirma Os Cargos