A criação do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) pode ser favorável para chamada de candidatos aprovados, e a divulgação do edital do novo concurso MPU (Ministério Público da União).
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Abertura do novo concurso MPU
A criação do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
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Foi explicado pelo diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, que a criação do novo TRF, prevista no Projeto de Lei 5.919/2019, implicará na abertura da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), com sede em Belo Horizonte/MG.
Índice
O projeto para a PRR6, também em análise na Câmara, prevê a criação de 18 cargos de Procuradores Regionais da República e 57 cargos efetivos (39 cargos para Técnicos e 18 cargos para Analistas).
Além de 18 comissionados e 18 funções de confiança, gerando impacto de R$ 21 milhões no orçamento anual do Ministério Público da União.
Dessa maneira, abriria a prerrogativa de chamada de candidatos aprovados no concurso MPU 2018, e a abertura de um novo certame para cargos que não tem resultado em validade.
“Se esse projeto for aprovado, o MPU, mais especificamente o MPF (Ministério Público Federal) terá que criar a Procuradoria Regional da República da 6ª Região. O que pode indicar a nomeação de aprovados no concurso de 2018”, salientou Adriel Gael.
Conforme o projeto, a unidade da Procuradoria Regional deverá ser consolidada no prazo de 90 dias a contar da instalação do TRF6.
No projeto é salientado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que a existência do TRF6 demanda unidade correlata do MPF. Entretanto, o procurador-geral frisa que, inicialmente, em virtude das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95/2016, a opção é por uma estrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho.
Preparativos do concurso MPU
Foi informado pela Procuradoria Geral da República, que os trâmites para o novo concurso MPU foram iniciados. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste segundo semestre de 2020.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível neste momento apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”.
A próxima etapa para o concurso MPU é a nomeação oficial da comissão organizadora, responsável pelos trâmites até a divulgação do edital. O que inclui a contratação da banca organizadora.
Mediante a pandemia do Covid-19, a publicação do edital deve ocorrer no final do ano.
“É óbvio que o surto de Coronavírus vai afetar o cronograma do concurso MPU. Deve ter um atraso em todo o seu planejamento. O edital que estávamos prevendo para o início do segundo semestre deve sair mais para o final do ano”, informa Adriel Gael.
