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MPU 2024: edital será publicado até o início de dezembro!

icone calendario 12 nov 2024

O concurso MPU (Ministério Público da União) tem edital previsto para ser publicado até o início de dezembro deste ano. O documento é iminente e pode ser publicado a qualquer momento!

Apesar do número total de vagas ainda não ter sido divulgado, sabe-se que o concurso MPU ofertará vagas para os cargos de Técnico e Analista, que exigem o nível superior de escolaridade.

Com atraso no cronograma, as provas que inicialmente estavam previstas para serem realizadas ainda neste ano, serão aplicadas somente em 2025. Venha conferir os detalhes do edital MPU!

MPU terá edital publicado em dezembro

O Ministério Público da União se prepara para lançar, até o final de novembro ou início de dezembro, o aguardado edital para seu novo concurso público.

A confirmação foi feita pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, durante evento em Brasília, no qual também esteve presente Renato Cantoni, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU).

Em vídeo divulgado nas redes sociais do sindicato, Torelly destacou a iminência da abertura do certame, mencionando que as oportunidades serão voltadas para diversas especialidades periciais, abrangendo carreiras de técnico e analista.

“Agora, com a possibilidade de abertura de um novo concurso, que deve ocorrer ainda este mês ou, no mais tardar, no começo do mês que vem, teremos vagas para diversas especialidades periciais”, declarou a secretária, que também é coordenadora da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A organização do concurso ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com quem o Ministério Público da União já firmou contrato desde 10 de outubro.

O edital estava inicialmente previsto para outubro, mas a divulgação foi adiada, e agora o MPU segue com a previsão de liberação até o início de dezembro, visando preencher vagas em diversas áreas e reforçar o quadro de servidores em especialidades periciais e outras funções essenciais ao funcionamento da instituição.

Quais serão os cargos ofertados no concurso MPU?

O MPU ofertará vagas para os cargos de Técnico e Analista em diversas especialidades, com exigência de nível superior para todos os cargos. A seleção, que busca preencher lacunas em seu quadro de pessoal, oferecerá salários atrativos, além de benefícios significativos.

Segundo Paulo Santiago, secretário-geral adjunto do órgão, a nova seleção incluirá oportunidades para todas as áreas de atividade e cargos existentes no MPU.

Para o cargo de Técnico, foram confirmadas vagas nas áreas de:

  • Administração,
  • Controle Interno,
  • Edificação,
  • Enfermagem,
  • Laboratório,
  • Orçamento,
  • Saúde e Saúde Bucal,
  • Segurança Institucional e Transporte (atual Polícia Institucional do MPU), e
  • Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Para Analistas, as áreas previstas incluem:

  • Arquivologia,
  • Atuarial,
  • Biblioteconomia,
  • Cardiologia,
  • Clínica Médica,
  • Comunicação Social,
  • Dermatologia,
  • Desenvolvimento de Sistemas,
  • Direito,
  • Educação,
  • Endocrinologia,
  • Enfermagem,
  • Estatística,
  • Farmácia/Bioquímica,
  • Gestão Pública,
  • Ginecologia,
  • Nutrição,
  • Odontologia,
  • Oftalmologia,
  • Pediatria,
  • Perícias em diversas áreas
    • Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Biologia, Contabilidade, Economia, Engenharias, Geografia, Geologia, Medicina do Trabalho, Oceanografia e Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Planejamento e Orçamento,
  • Psicologia,
  • Psiquiatria,
  • Serviço Social, e
  • Suporte e Infraestrutura.

Promoção da inclusão e garantia de vagas para minorias no edital MPU

Em consonância com as diretrizes de inclusão social, o concurso contará com reserva de vagas para minorias sociais, incluindo 10% das vagas reservadas para pessoas trans, conforme definido pela portaria PGR MPU 209, divulgada em 2023.

Tema em discussão: Requisito de Ensino Superior para Profissionais Técnicos

A exigência de nível superior para o cargo de técnico vem sendo discutida pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.

Além dos cargos confirmados, como Técnico do MPU/Administração e Policial do MPU (antigo Técnico de Segurança Institucional), o órgão possui diversas outras especialidades que ainda podem ser incluídas no edital.

Qual será o salário dos aprovados no concurso MPU?

A remuneração inicial dos servidores do Ministério Público da União para Técnicos será de R$ 9.052,51, enquanto os Analistas começarão com R$ 14.852,66.

Além disso, os aprovados contarão com auxílio-alimentação de R$ 1.191,13 e auxílio pré-escolar de R$ 941,00, entre outros benefícios.

Provas do Ministério Público da União em 2025

A publicação do edital do concurso MPU, inicialmente prevista para outubro, foi adiada, com as provas agora esperadas para 2025, no primeiro trimestre.

Conforme o cronograma preliminar, a aplicação das provas ocorreria em dezembro, mas o órgão deve manter o intervalo de aproximadamente dois meses entre o lançamento do edital e a realização dos exames, o que inviabilizou a execução das datas anteriormente sugeridas.

Um dos principais motivos para o adiamento é a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a mudança na escolaridade exigida para o cargo de Técnico do MPU, que passou de nível médio para superior.

Essa alteração, sancionada em dezembro de 2023 após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial, é alvo de contestação pelo procurador-geral da República e chefe do MPU, Paulo Gonet.

Gonet, autor da ADI, argumenta que a proposta de alteração deveria ter sido feita pelo próprio chefe do MPU e não pelos parlamentares, o que caracteriza, segundo ele, um vício de iniciativa.

Na ação, o procurador-geral pede a concessão de uma medida cautelar para suspender a eficácia da nova exigência de escolaridade até o julgamento final do mérito.

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