Por medidas contra o coronavírus, foi regulamentado pelo procurador-geral da República o teletrabalho para servidores do MPU (Ministério Público da União).
Teletrabalho no MPU
Com o concurso MPU previsto para 2020, o órgão adotou medidas para prevenir os servidores de contágio do coronavírus (Covid-19). Em portaria assinado no dia 12 de março, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determina que as chefias instituam o regime de teletrabalho para servidores e estagiários. Isto é, home office.
De maneira a resguardar um número mínimo de pessoal para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio. No tempo em que essa norma estiver em vigor, a regulamentação permanente para o trabalho remoto no âmbito MPU ficará suspensa.
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Pelas novas regras adotadas, deverão ficar em teletrabalho os servidores que forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico, e gestantes. Além de terem filhos menores de um ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas.
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Essa modalidade de trabalho também deve ser adotada para os profissionais com mais de 60 anos, e os que viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias.
Em nota, foi informado pelo MPU que “ressalvadas as pessoas em situação de vulnerabilidade concreta, as chefias administrativas e os servidores que trabalham nos serviços de saúde não atuarão no regime de teletrabalho”.
Outra medida prevista na portaria, é a suspensão dos eventos nas dependências do MPU. Assim como a designação do servidor ou membro para participar de reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, salvo as que forem indispensáveis para atividade-fim do órgão.
Também está suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do Ministério Público da União em todo o Brasil.
Preparação do novo concurso MPU
O Ministério Público da União se prepara a realizar um novo concurso MPU em 2020. Foi informada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República, que o certame para novos servidores é alvo de trâmites internos. O objetivo é repor as vagas que estão sem preenchimento.
“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto”.
A próxima etapa para a abertura do concurso MPU, é a nomeação oficial da comissão organizadora que será responsável pelos preparativos até a divulgação do edital, entre elas, a contratação da banca organizadora.
De acordo com a perspectiva do diretor executivo do SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU), Adriel Gael, é que o edital do certame seja publicado em agosto ou setembro. Isso porque, o órgão tem o histórico de abrir concursos para ingresso de servidores entre o final do primeiro semestre e início do segundo semestre.
